Titoli di Stato area Euro Titoli di stato Portogallo - Tendenze ed operatività

Para além das medidas referidas no Orçamento do Estado para 2016, Bruxelas recomenda que Portugal aprove mais medidas que incidam do lado da receita, aumentando a base de taxação e reduzindo a despesa fiscal. "Uma maneira de o conseguir é ajustando a utilização ainda alargada de taxas de IVA reduzidas." Leia-se, aumentar o IVA de certos bens que, neste momento, são ainda taxados a 6% e 13%. Recorde-se que o Governo reduziu recentemente o IVA da restauração de 23% para 13%.


Comissão sugere ao Governo que suba o IVA a alguns produtos
 
O presidente do Eurogrupo manifestou hoje desapontamento pela proposta da Comissão Europeia para não aplicar qualquer multa a Portugal e a Espanha, no âmbito da violação de metas orçamentais, e considerou que os dois países ainda “estão em perigo”.

É dececionante que não haja seguimento da conclusão de que Espanha e Portugal não tomaram ações eficazes para consolidar os seus orçamentos”, lê-se numa declaração divulgada pelo gabinete do ministro holandês das Finanças, Jeroen Dijsselbloem, Para Dijsselbloem, “deve ficar claro que, apesar de todos os esforços realizados, Espanha e Portugal ainda estão em perigo”.


Presidente do Eurogrupo desapontado com ausência de sanções
 
Não aplicar as regras do novo pacto orçamental europeu traduz-se numa ausência de controlo efetivo entre os países que partilham a mesma moeda e isso é insustentável a prazo — materializada na aplicação de sanções, defende o instituto alemão Ifo, sedeado em Munique. Em declarações ao Dinheiro Vivo, o presidente do influente instituto, da Universidade de Munique (Ifo é acrónimo alemão para Instituto de Investigação Económica), diz mesmo que “isto conduz a conflito e a destabilização” no projeto europeu.


Ifo. Anulação de sanções “conduz a conflito e destabilização”
 
O Governo está a ser pressionado para apresentar medidas adicionais de consolidação orçamental no valor de 0,25% do PIB. Bruxelas sugere subidas no IVA. O Governo continua a negar a exigência de um plano B ou de medidas adicionais, ao contrário do que está explícito na recomendação aprovada pelo colégio de comissários europeus.

Uma consolidação de 0,25% corresponde a 466 milhões de euros, tendo em conta a estimativa para o PIB deste ano do Ministério das Finanças. O documento da Comissão Europeia foi muito explícito:

Para alcançar os objetivos orçamentais implícitos no caminho de ajustamento proposto, serão necessárias medidas de consolidação adicionais com impacto de 0,25% do PIB em 2016″:

A Comissão frisou que as poupanças já incluídas no OE de 2016 “terão de ser complementadas com outras medidas de natureza estrutural que se podem focar no lado da receita”.


Comissão Europeia pede medidas adicionais de 466 milhões
 
O ministro das Finanças alemão interveio pessoalmente na decisão tomada esta quarta-feira pelo Colégio de Comissários sobre as (não) sanções a Portugal e Espanha. Segundo o jornal alemão Handelsblatt, Wolfgang Schäuble telefonou a vários comissários para os persuadir de que não seria bom aplicar sanções financeiras aos dois países.

A informação, avançada pelo jornal alemão, cita “diplomatas europeus com posições elevadas”. Talvez por influência destes telefonemas, a maioria dos comissários votou pela decisão que foi tomada, isto é, cancelar a aplicação de eventuais sanções. Apenas quatro comissários votaram favoravelmente à aplicação de sanções.


Ministro alemão Schäuble fez “lóbi” para não haver sanções a Portugal e Espanha
 
Pierre Moscovici considera que a iniciativa da Comissão Europeia de recomendar o cancelamento das multas a Portugal e Espanha, devidas pelo incumprimento das metas de redução dos défices públicos, é a “boa decisão”. E escreve que isto se ficou a dever, acima de qualquer outra razão, ao facto de os governos dos dois países terem assumido novos compromissos para a consolidação orçamental, em resultado da eficácia relevada pela ameaça de sanções.

Num texto publicado no seu blogue, o comissário europeu para os assuntos económicos e financeiros afirma ter sido um “fervoroso defensor” da solução encontrada nesta quarta-feira, que “reforça a credibilidade das regras, a da sua aplicação pela Comissão e, finalmente, a da Europa”.


Moscovici. Ameaça de sanções foi eficaz para forçar Portugal e Espanha a assumirem novos compromissos


Per chi capisce il francese, il collegamento al blog di Moscovici.

Pourquoi on ne pouvait pas sanctionner l’Espagne et le Portugal
 
O ministro das Finanças alemão interveio pessoalmente na decisão tomada esta quarta-feira pelo Colégio de Comissários sobre as (não) sanções a Portugal e Espanha. Segundo o jornal alemão Handelsblatt, Wolfgang Schäuble telefonou a vários comissários para os persuadir de que não seria bom aplicar sanções financeiras aos dois países.

A informação, avançada pelo jornal alemão, cita “diplomatas europeus com posições elevadas”. Talvez por influência destes telefonemas, a maioria dos comissários votou pela decisão que foi tomada, isto é, cancelar a aplicação de eventuais sanções. Apenas quatro comissários votaram favoravelmente à aplicação de sanções.


Ministro alemão Schäuble fez “lóbi” para não haver sanções a Portugal e Espanha

Secondo l'Handelsblatt è stato Schaeuble ad impedire l'esecuzione delle sanzioni a Portogallo e Spagna.
 
Secondo l'Handelsblatt è stato Schaeuble ad impedire l'esecuzione delle sanzioni a Portogallo e Spagna.
Sì, infatti, e mi chiedo perché. Improvviso rigurgito di sensatezza economica? O sta preparando qualche sorpresa?
Mi chiedo che effetto avrà questa nuova postura nella trattativa per MPS (dove penso Schaeuble abbia voce in capitolo) o nell'ormai annosa questione dei limiti ai tds delle banche/garanzia sui depositi.
 
Sì, infatti, e mi chiedo perché. Improvviso rigurgito di sensatezza economica? O sta preparando qualche sorpresa?
Mi chiedo che effetto avrà questa nuova postura nella trattativa per MPS (dove penso Schaeuble abbia voce in capitolo) o nell'ormai annosa questione dei limiti ai tds delle banche/garanzia sui depositi.

Schaeuble è uno tra i migliori sul campo ... dice che l'obiettivo non è punire Spagna e Portogallo, ma di fornire "incentivi" agli stati membri per fare quello che è nel loro interesse.
 
Antonio Costa ribadisce, via Twitter, che non ci saranno misure straordinarie e men che meno un Piano B.


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