Titoli di Stato area Euro Titoli di stato Portogallo - Tendenze ed operatività

O Índice de Preços no Consumidor (IPC) de Portugal teve uma queda mensal de 0,5% em novembro de 2016, pressionado pelos preços nos restaurantes e hotéis, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A inflação, em termos homólogos, fixou-se em 0,6% em novembro, de 0,9% em outubro, enquanto a inflação média dos últimos 12 meses se manteve em 0,6%.

“A classe com maior contributo negativo para a taxa de variação mensal do índice total foi a dos Restaurantes e Hotéis (classe 11), com uma variação mensal de -3,3% (-0,2% no mês anterior e -1,0% em novembro de 2015)”, disse o INE em comunicado.

Adiantou que a classe com maior contributo positivo para a taxa de variação mensal foi a “das Comunicações (classe 8), com uma variação mensal de 1,0% (0,7% no mês anterior e 0,0% em novembro de 2015).”


(JE)


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Ao contrário do financiamento às famílias, a concessão de novo crédito para as empresas aumentou, em Outubro. As instituições financeiras financiaram as empresas em 2.434 milhões de euros, mais 78 milhões que o valor emprestado em Setembro.

As grandes empresas foram as responsáveis pelo aumento da concessão de novo crédito para o segmento empresarial. Captaram, em Outubro, 1.019 milhões de euros, o valor mais elevado desde Junho. Em Setembro, o montante financiado tinha sido de 933 milhões de euros, segundo os dados do Banco de Portugal.

Já as pequenas e médias empresas foram buscar menos crédito à banca em Outubro. A concessão de financiamento ascendeu a 1.415 milhões de euros, abaixo dos 1.423 milhões registados em Setembro. Desde Fevereiro deste ano que as instituições financeiras nacionais não emprestavam um valor tão baixo a este segmento de empresas mais pequenas.

Apesar do aumento global mensal, a concessão de crédito para as empresas continua a apresentar dificuldades em recuperar.

(JdN)
 
A taxa de emprego na zona euro cresceu, no terceiro trimestre, 1,2% face ao homólogo e 0,2% na comparação com o trimestre anterior, com Portugal a registar a maior subida em cadeia (1,3%), divulga esta terça-feira o Eurostat. Já no conjunto da União Europeia (UE), o emprego aumentou 1,1% na comparação com o trimestre homólogo de 2015 e 0,2% face ao período entre abril e junho.

Segundo o gabinete de estatísticas da UE, Portugal teve a maior subida em cadeia do indicador (1,3%), seguindo-se a Espanha (0,8%) e o Luxemburgo (0,7%). Já as descidas mais marcantes no emprego foram registadas na Letónia (-1,5%), na Estónia (-1,0%) e na Bulgária (-0,7%).


Face ao período entre julho e setembro de 2015, Malta foi o país que registou a maior subida no emprego (3,8%), seguindo-se o Luxemburgo (3,0%), a Irlanda e a Espanha (2,8% cada). Em Portugal, o emprego aumentou 2,2% em termos homólogos, no terceiro trimestre. Na Roménia (-1,4%), na Letónia (-1,1%) e na Bulgária (-1,0%), o indicador recuou na comparação homóloga.

(OBS)
 
A justiça inglesa recusou o recurso apresentado pelas empresas públicas da decisão tomada em março que validou os swaps contratados pelo Metropolitano de Lisboa, Carris, Metro do Porto e STCP, fazendo valer assim os sete contratos de celebrados entre a empresa e o banco Santander Totta. Esta decisão deverá obrigar as empresas públicas a pagar, a curto prazo, cerca de 440 milhões de euros em cupões vencidos, mais juros de mora, para além de manter o pagamento dos contratos de produtos de risco financeiro até à data em que vencerem.

O Ministério das Finanças, em resposta ao Observador, diz que o Estado vai recorrer desta decisão desfavorável para o supremo tribunal britânico. No entanto, o juiz do Tribunal de Recurso negou já a permissão para recorrer ao Supremo Tribunal britânico, de acordo com informação avançada pela Bloomberg. Não foi possível ainda obter mais esclarecimentos do Ministério das Finanças sobre se haverá mais recursos para a justiça inglesa ou outra neste processo e quais as implicações financeiras para as empresas de transportes.


Um eventual novo recurso permitirá ao Estado ganhar mais tempo, mas sentenças já proferidas em tribunais portugueses sobre estes contratos swap do Santander remeteram para a jurisdição da justiça inglesa. Por outro lado, quanto mais tempo, o processo estiver em litígio, maior pode ser a fatura a cair sobre as empresas, considerando cupões por pagar, custas judiciais e juros de mora.

O banco quer ver compromissos honrados, mas diz-se disposto a encontrar uma “solução negociada”. Em comunicado enviado às redações, o Santander Totta diz que a decisão do tribunal de primeira instância foi confirmada por unanimidade pelos três magistrados. Os contratos valiam em março do ano passado cerca de 1,8 mil milhões de euros, considerando o preço de mercado na altura e os juros por pagar.

Swaps do Santander. Estado volta a perder. Empresas têm de pagar 440 milhões
 
Os chineses de Minsheng, que segundo o Jornal de Negócios tem a proposta mais arrojada pelo Novo Banco, não fez ainda a prova dos fundos necessários para a compra, noticiou na noite de terça-feira o jornal Eco. O Banco de Portugal, que está a gerir a venda da instituição, exigiu garantias reforçadas ao grupo chinês, mas a situação pode levar a que não se cumpra o prazo indicativo para a conclusão do processo, isto é, o final de 2016.

O fundo Minsheng já assinou o memorando de entendimento para a tomada de uma posição maioritária no Novo Banco, tal como os outros concorrentes — os fundos Lone Star e Apollo/Centerbridge – mas falta apresentar a declaração legal de que tem os meios financeiros para fazer face à operação.

O objetivo do Banco de Portugal é fechar o processo até ao final desta semana ou, o mais tardar, na próxima, com a apresentação por Carlos Costa e Sérgio Monteiro de uma proposta ao governo. O fundo chinês está com dificuldades em mobilizar os recursos necessários para conseguir dar garantias de que tem capacidade financeira para cumprir a oferta que está a fazer, segundo o Eco, o que pode fazer derrapar o prazo indicativo para fechar a venda. Um fator relevante aqui é que o governo chinês está a apertar as regras de saída de capital.

Se a venda não for concretizada até ao final do ano, em termos formais nada muda, ainda que possa ser considerado um desenvolvimento dececionante para este processo, que já foi adiado uma vez, em agosto de 2015. O governo tem até agosto de 2017 para vender a instituição, porque é até esse momento que está autorizado o empréstimo estatal ao Fundo de Resolução.

(OBS)
 
O Ministério das Finanças diz que as empresas públicas de transportes vão fazer o uso de “todos os meios jurídicos ao seu dispor para recorrer da decisão” que condenou Metro de Lisboa, Metro do Porto, Carris e STCP a retomarem o pagamento dos contratos swap celebrados com o banco Santander Totta. O mesmo comunicado admite contudo abrir uma via negocial com o banco, que aliás também diz estar disponível para conversar.

A disponibilidade para negociar sempre foi publicamente anunciada dos dois lados, Estado e Santander, mas a verdade é nunca foi suficiente para impedir o litígio sobre os contratos de gestão de risco financeiro que acabou por ser decidido num tribunal britânico a favor do Santander. O banco recorreu à jurisdição inglesa em 2013 depois do anterior Governo ter afastado uma negociação dos seus swaps considerados demasiado complexos e até tóxicos para as empresas que os contrataram.

Em causa estão produtos que têm um valor de mercado negativo de 1.250 milhões de euros (a preços do final de novembro), no entanto, as consequências financeiras mais imediatas da execução da sentença seria o pagamento dos cupões que ficaram por saldar desde setembro de 2013. O valor por pagar, segundo informação recolhida pelo Observador, ascende a 440 milhões de euros. A este montante, acrescem juros de mora e custas judiciais.

Swaps. Governo admite negociar, mas promete usar todos os meios para recorrer
 

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