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Stock da Cunha vai propor solução para os clientes de retalho que investiram em obrigações não subordinadas do BES, com expectativa de recompra pelo banco. Solução prevê conversão em depósitos a prazo a três e dez anos.
O Novo Banco, o Banco de Portugal (BdP) e a CMVM já encontraram uma solução para as obrigações não subordinadas de longo prazo do antigo BES, que foram colocadas com junto de clientes de retalho, com expectativa de recompra pelo bancoal, num esquema que serviu para financiar as empresas do Grupo Espírito Santo (GES). A solução, que constitui o primeiro acto relevante da gestão de Eduardo Stock da Cunha, passa pela conversão destas obrigações em dois depósitos a prazo, com maturidades a três e dez anos, ambos mobilizáveis após 12 meses, apurou o Económico.
Tal como o Económico noticiou a 11 de Setembro, vários clientes do Novo Banco queixaram-se de não conseguirem obter o reembolso antecipado das aplicações em dívida sénior do BES, nas quais o banco tinha assumido compromissos de recompra a curto prazo. No comunicado dos resultados semestrais, o BES admitiu que estas obrigações são títulos "de muito longo prazo e foram criadas expectativas de liquidez que podem levar o Grupo a proceder à compra de parte [dessas emissões] aos clientes".
Este esquema de financiamento do GES com recurso às aplicações dos clientes do BES foi detectado pela auditora KPMG na segunda quinzena de Julho, tendo obrigado à constituição de provisões no valor de 1,3 mil milhões de euros. Provisão esta que contribuiu decisivamente para o prejuízo histórico de 3,6 mil milhões de euros que o BES apresentou no primeiro semestre e que precipitou a intervenção das autoridades, com a medida de resolução anunciada a 3 de Agosto.
Segundo fontes ligadas ao processo, o Novo Banco vai propor aos clientes que pretendam resgatar, antes da maturidade, os montantes investidos, uma solução que passa, em primeiro lugar, pela venda das obrigações no mercado. De seguida, se o produto da venda for inferior ao valor do capital investido pelos clientes, ser-lhes-á apresentada uma proposta composta por dois depósitos a prazo. O primeiro depósito, correspondente ao produto da venda da obrigação, terá um prazo de 36 meses e não será mobilizável antecipadamente nos primeiros 12 meses.
Este depósito terá uma taxa de juro média de 2,71%. O segundo depósito a prazo terá maturidade de 10 anos e também não será mobilizável antecipadamente nos primeiros 12 meses. Este segundo depósito terá uma taxa de juro de 4,25%. Ao final dos 12 meses os depósitos serão mobilizáveis, perdendo-se os juros; no entanto, será expectativa do Novo Banco que os juros atractivos - bem como a renovada garantia de capital - faça com que muitos clientes mantenham o depósito por mais tempo, não levando a uma saída volumosa e abrupta de recursos. Estes depósitos, como todos os outros, estão protegidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos.
Pagamento das obrigações foi provisionado pelo BES
Para o Novo Banco, se for bem sucedida, esta solução permitirá resolver um dos vários imbróglios causados pelo colapso do BES. A medida, que reúne o consenso do Banco de Portugal e da CMVM, não deverá pôr em causa os rácios de capital e a posição de liquidez da instituição.
A 14 de Agosto, após a resolução do BES e a criação do Novo Banco, o BdP referiu num comunicado que "as obrigações não subordinadas que tenham sido emitidas pelo BES serão reembolsadas pelo Novo Banco na data do seu vencimento, visto que os direitos de crédito dos clientes relativos a essas obrigações foram transferidos para o Novo Banco". No entanto, o supervisor acautelou a forma como poderá ter lugar a eventual recompra desses títulos, nos casos em que os investidores pedirem o reembolso antecipado, ou se o Novo Banco optar por lançar uma oferta de recompra desses títulos, não podendo pôr em causa os rácios e a liquidez da instituição. Até ao fecho da edição, não foi possível obter esclarecimentos de fontes oficiais de Novo Banco, BdP e CMVM.
Notícia corrigida às 12h50 para clarificar que se trata das emissões de dívida colocadas junto de clientes de retalho do BES, com perspectivas de recompra por parte do banco, no âmbito do esquema detectado pelos auditores em Julho, que serviria para financiar as empresas do GES.
