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Senado aprova requerimento de urgência para reforma trabalhista
terça-feira, 4 de julho de 2017 20:24 BRT

(Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira requerimento de urgência para votação da reforma trabalhista e a proposta, um dos principais pontos da agenda legislativa do governo do presidente Michel Temer, deverá ser votada na Casa na próxima terça-feira.

A urgência foi aprovada por 46 votos a favor e 19 contrários.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou que a reforma trabalhista será discutida no plenário da Casa na quarta e na quinta-feira para ser votada na terça.

"Não haverá, portanto, sessão extraordinária para votação de mais nada. Não haverá nenhum outro tipo de sessão", disse Eunício em plenário.

A votação da matéria é acompanhada de perto pelo mercado financeiro, e a votação deverá funcionar como um termômetro sobre a capacidade de o presidente Michel Temer avançar com propostas importantes que envia ao Congresso Nacional após a delação de executivos da JBS mergulharem o país em intensa crise política.

A aprovação da urgência foi comemorada por Temer e classificada pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, em pronunciamento no Palácio do Planalto, como sinal de comprometimento da base aliada.
"A expressiva margem manifesta na votação, cerca de 70 por cento dos votos dados, é mais um sinal do comprometimento da base de apoio ao governo com as medidas que estão modernizando o Brasil e nossa economia", disse Parola.

A reforma trabalhista em análise pelo Senado segue três eixos, sob o argumento de modernizar as leis que regem o trabalho: os acordos e negociações prevalecerão sobre a legislação vigente, a retirada do caráter obrigatório da contribuição sindical, e o princípio da intervenção mínima do Judiciário nas negociações trabalhistas.

O texto traz uma lista de exemplos nos quais os acordos entre trabalhadores e patrões terão validade acima da legislação, mas também elenca um rol de direitos e garantias que não poderão ser reduzidos ou suprimidos.

Permite ainda o trabalho intermitente, regulamenta o chamado teletrabalho e autoriza a contratação de trabalhador terceirizado para a atividade-fim da empresa, além de firmar uma quarentena para a contratação de um mesmo funcionário na modalidade terceirizada que tenha sido demitido pela empresa nos 18 meses anteriores.

Mas, diante da resistência até mesmo de integrantes da base, o governo se comprometeu a editar uma medida provisória com alterações no texto aprovado na Câmara para evitar que o Senado faça mudanças, o que obrigaria que a matéria fosse novamente analisada pelos deputados.

(Por Eduardo Simões, em São Paulo)
 
BRASÍLIA (Reuters) - Deputados do PT vão apresentar nesta quarta-feira à Procuradoria-Geral da República um pedido para que o órgão investigue suposta tentativa do presidente Michel Temer de comprar votos a fim de barrar a autorização da Câmara para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue se vai receber a denúncia contra o presidente por corrupção passiva.

Para os deputados Paulo Pimenta (RS), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP), Temer usa o cargo de presidente da República para comprar votos de deputados. O presidente tem feito uma maratona de reuniões no Palácio do Planalto com deputados da base aliada, inclusive da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nos últimos dias.

“Justamente na data em que a CCJ da Câmara dá início ao processo contra Temer, ele passa o dia recebendo deputados indecisos. Está evidente que ele está usando a máquina do governo para comprar votos e fazer chantagens e pressão sobre parlamentares”, disse o deputado Pimenta, em nota divulgada pela assessoria de imprensa dele.

Os deputados apontam que Temer pode ter praticado os crimes de corrupção ativa e passiva e organização criminosa, além de fatos que atentam contra a moralidade e a administração pública.

Os petistas alertam ainda para o fato de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, precisar dar uma resposta urgente sob pena de viciar o processo de análise da denúncia pela Câmara com eventual prática de compra de votos.
 
SÃO PAULO (Reuters) - As preocupações com o cenário político e a fraqueza do mercado no Brasil levaram a confiança dos empresários de serviços ao nível mais baixo em pouco mais de um ano em junho, com o setor em contração pelo segundo mês seguido, mostrou a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês).

Os dados divulgados nesta quarta-feira mostram que o PMI de serviços do Brasil caiu a 47,4 no mês passado contra 49,2 em maio, permanecendo abaixo da marca de 50 que separa crescimento de contração.

Ainda que as empresas de serviços esperem novas parcerias e maiores investimentos nos próximos 12 meses, os empresários veem a turbulência da cena política como uma ameaça para as perspectivas de negócios.
Assim, o grau de otimismo entre eles chegou à marca mais baixa desde março de 2016. O presidente Michel Temer é alvo de denúncia por corrupção passiva, o que vem afetando a confiança de forma generalizada no país.

Nesta quarta-feira a defesa de Temer deve entregar à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a defesa do presidente.

Os níveis de atividade no setor de serviços caíram em quatro das seis categorias pesquisadas, pressionados pela queda na quantidade de novos trabalhos que deu fim a uma sequência de quatro meses de expansão.
De acordo com os entrevistados, esse resultado reflete condições instáveis de mercado, perturbações políticas, demanda frágil e questões financeiras dos consumidores.

Com isso as empresas voltaram a cortar funcionários em junho na tentativa de redução de custos, chegando ao 28º mês seguido de perdas de vagas.

Os custos dos insumos aumentaram no mês, mas ainda assim os empresários tentaram oferecer descontos na tentativa de atrair consumidores, e os preços médios dos produtos caíram pela primeira vez em três meses.
Entre os subsetores consultados, houve descontos nos de Intermediação Financeira, de Hotéis e Restaurantes e de Aluguéis e Atividades de Negócios.


O PMI da indústria mostrou crescimento do setor em junho, mas além de ter perdido força esse resultado foi insuficiente para compensar as perdas no setor de serviços. Assim, o PMI Composto voltou a território de contração em junho ao cair a 48,5, de 50,4 em maio.
 
Recorte expectativas de inflación de Banco Central de Brasil podría ayudar a la economía: Fitch




(Reuters) - El reciente recorte de las estimaciones de inflación anunciado la semana pasada por el Banco Central de Brasil podría apoyar la estabilidad económica del país al permitirle anclar sus expectativas de precios a mediano plazo y seguir relajando su política monetaria, dijo el miércoles la firma crediticia Fitch.

La agencia dijo que prevé que la principal economía de Latinoamérica se acelere un 0,5 por ciento este año tras sufrir una contracción de 3,6 por ciento en 2016. Para el 2019, Fitch espera que el PIB avance un 2,5 por ciento, aunque advirtió que la incertidumbre política podría dañar la recuperación.

El jueves pasado, el Gobierno de Brasil redujo su objetivo anual de inflación por primera vez en más de una década, recortándolo desde el 4,5 al 4,25 por ciento para 2019 y al 4 por ciento en 2020, después de que el índice de alzas de precios al consumidor cayera por debajo de la meta del banco central.


Recorte expectativas de inflación de Banco Central de Brasil podría ayudar a la economía: Fitch
 
* SAO PAULO (Reuters) - Petróleo Brasileiro SA paralizó la producción en su plataforma P-62, ubicada en la cuenca Campos, debido a un accidente que dejó tres heridos, informó la petrolera estatal brasileña el miércoles.
 
Votação em plenário da denúncia contra Temer pode ficar para agosto
quarta-feira, 5 de julho de 2017 14:37 BRT

BRASÍLIA (Reuters) - A votação da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara dos Deputados pode ser realizada somente em agosto, caso a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa decida seguir um calendário de tramitação do caso diferente do que pretendem o Palácio do Planalto e aliados do presidente.

Após uma série de reuniões na manhã desta quarta-feira, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não garantiu que a votação do parecer do relator da denúncia, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), escolhido por ele na véspera, vai ocorrer até a quinta-feira da próxima semana.

Esse era o prazo limite previsto pelos governistas para que o caso fosse votado na CCJ a fim de ser, posteriormente, apreciado pelo plenário até o dia 17 de julho. No dia seguinte, começa o recesso parlamentar, o que poderá levar a votação final do caso para agosto.

Além disso, uma decisão também depõe contra o calendário do governo. Na fase da discussão, a partir da próxima quarta-feira, a comissão acertou que todos os 66 titulares e 66 suplentes do colegiado terão direito a falar por 15 minutos e outros 40 deputados que não são da CCJ --20 a favor e 20 contra a denúncia-- terão 10 minutos.

Por essa regra, poderá haver 40 horas de debates, sem contar o prazo de 10 minutos para cada líder partidário falar. O relator e a defesa de Temer ainda terão, cada um, 20 minutos de fala.

"Vamos garantir esse procedimento, se esse procedimento garantir a votação até a quinta-feira, que seja. Senão vamos avançar até que possa ser garantido esse rito transparente e democrático da CCJ", disse Pacheco, em entrevista coletiva.
"Se for preciso alongar por mais uma ou duas sessões, nós o faremos para garantir a lisura do processo", completou.

O receio do governo é que o atraso na análise da denúncia poderá complicar ainda mais a situação de Temer, uma vez que é provável que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente novas denúncias contra o presidente.

"É impossível que na sexta-feira (da próxima semana) o processo esteja pronto para votação em plenário", disse o deputado de oposição Alessandro Molon (Rede-RJ).

O parlamentar afirmou que não houve decisão para que Janot se manifeste. Caberá ao presidente da CCJ decidir pessoalmente se o chefe do Ministério Público Federal vai participar. Se a comissão não acatar esse pedido, Molon disse que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a participação do procurador-geral.

O advogado de Temer, Antonio Mariz de Oliveira, vai apresentar a defesa escrita do presidente na tarde desta quarta-feira.

Para que a Câmara autorize o STF a analisar de aceita ou não a denúncia contra Temer, são necessários os votos de 342 deputados favoráveis à peça acusatória. Caso a Câmara autorize o Supremo a analisar o caso e a corte decida aceitar a denúncia, Temer se tornará réu e será afastado da Presidência por 180 dias para que seja processado pelo tribunal.

(Reportagem de Ricardo Brito)
 
SÃO PAULO (Reuters) - As incertezas políticas que abalam o país levaram o mercado de trabalho brasileiro a piorar pelo segundo mês consecutivo, com o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentando em junho perda do ímpeto de contratação.


De acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira, o IAEmp, que antecipa os rumos do mercado de trabalho no Brasil, apresentou recuo de 2,4 pontos e chegou a 96,9 pontos, no segundo mês seguido de perdas.


"O recuo mostra que o aumento da incerteza na economia está reduzindo as expectativas quanto à contratação futura, como pode ser visto na queda do ímpeto de contratação nos próximos três meses pela indústria", disse em nota o economista da FGV/IBRE Fernando de Holanda Barbosa Filho.

O IAEmp mostrou que o indicador que retrata o ímpeto de contratações na indústria nos três meses seguintes caiu 10,3 pontos em junho sobre o mês anterior. O segundo maior peso veio do indicador que mede as expectativas com a tendência dos negócios do setor de serviços nos seis meses seguintes, com recuo de 6,8 pontos.

Já o Indicador Coincidente de Emprego (ICD), que capta a percepção das famílias sobre o mercado de trabalho, perdeu 0,7 ponto em junho e foi a 96,6 pontos.

"O recuo do ICD ocorre de forma consistente com os recuos recentes da taxa de desemprego, indicando que o mercado de trabalho teria passado pelo fundo do poço. Obviamente, uma possível perda da governabilidade por parte do governo, pode reverter esta tendência", completou Barbosa Filho

A incerteza política no país deriva da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva com base nas delações de executivos da JBS. Na quarta-feira, os advogados do presidente entregaram a defesa escrita dele contra a denúncia, pedindo que a Casa não autorize o STF a julgar a acusação criminal contra o presidente.

A taxa de desemprego no Brasil caiu a 13,3 por cento no trimestre até maio diante do aumento da população ocupada, mesmo em ambiente de incerteza no país diante da crise política que vem afetando a confiança de forma generalizada, segundo dados do IBGE.

(Por Camila Moreira)
 

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