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Titoli di Stato area EuroTitoli di stato Portogallo - Tendenze ed operatività
Il parere di Luís M. S. Oliveira e Mariana Gouveia de Oliveira, dello studio Miranda, sul bilancio 2016 (nel resto dell'intervista parlano d'altro, riporto la parte interessante).
Este orçamento é muito condicionado por factores externos à política fiscal especificamente nacional. Desde logo, pela situação financeira do país e das suas contas públicas, que exige um exercício muito complexo de equilíbrio entre múltiplos vectores: as cautelas continuadas com a receita fiscal, que não permitem prosseguir políticas orçamentais expansionistas, a introdução pontual de medidas que desagravem a pressão contracionista da carga fiscal sobre o mercado interno, a gestão do balanceamento na distribuição da carga fiscal, a concorrência internacional na atracção do investimento, etc.
É também muito importante recordar o condicionamento da política orçamental no quadro da União Europeia – o Esboço do orçamento teve que passar pelo crivo prévio do chamado Semestre Europeu e Portugal enquadra-se no nível 5 da categoria de desequilíbrios para efeitos do Procedimento dos Desequilíbrios Macroeconómicos, que é o segundo nível mais grave, correspondente a “Desequilíbrios excessivos que exigem um acompanhamento específico e a adopção de medidas estratégicas decisivas”.
Neste quadro, nenhuma apreciação intelectualmente honesta do OE 2016 pode ser realizada como se a política fiscal portuguesa fosse um campo de liberdade de opções, em que apenas haveria que julgar do seu acerto ou desacerto face às boas práticas determinadas pela literatura especializada, naturalmente esta também contaminada pela visão política de base que lhe fosse subjacente.
Giovedì Moscovici a Lisbona incontrerà Costa e Centeno.
O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, desloca-se na quinta-feira a Lisboa, no âmbito do "semestre europeu" de coordenação de políticas económicas e orçamentais, para reuniões com o primeiro-ministro e com o ministro das Finanças.
Estas visitas bilaterais de membros do executivo comunitário às diversas capitais têm lugar no quadro da preparação dos Programas Nacionais de Reformas e dos Programas de Estabilidade ou de Convergência (dependendo se pertencem à Zona Euro ou não, respectivamente), que os Estados-membros devem submeter a Bruxelas durante o mês de Abril.
Stime della UTAO sul deficit dell'anno passato, con e senza l'intervento nel caso Banif.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que o défice público tenha ficado em 3,3% do PIB, sem contar com as medidas temporárias, como é o caso da intervenção pública do Estado no Banif. Incluindo este impacto, o valor do défice terá sido de 4,4% do Produto Interno Bruto, apontam os técnicos da estrutura que presta apoio ao Parlamento em matéria de finanças públicas.
Mesmo excluindo as medidas pontuais, o objectivo do défice fica acima do previsto pelo anterior Governo — um défice de 2,7% do PIB previsto pela anterior equipa das Finanças, liderada por Maria Luís Albuquerque. Em qualquer um dos cenários, o valor do défice, como sublinha a UTAO, “excede claramente o objectivo que tinha sido definido para 2015 e, a confirmar-se, inviabiliza o encerramento do Procedimento dos Défices Excessivos que se encontrava prevista para este ano”.
Antonio Varela ha presentato le dimissioni dal Banco de Portugal. Aveva lavorato al Banif dal 2013 al settembre 2014, passando poi al BdP. Ignote le ragioni delle dimissioni.
Antes de ir para o regulador, há ano e meio, Varela era administrador não executivo do Banif, cargo para o qual foi nomeado na sequência da injecção estatal de 1,1 mil milhões de euros estatais no arranque de 2013.
Esta posição de administrador do regulador que esteve antes num banco que acabou por ter de ser intervencionado (com custos directos de 2.255 milhões de euros) faz com que António Varela seja um nome unânime nas audições solicitadas por todos os partidos na comissão parlamentar de inquérito ao Banif.
O Banco de Portugal perde, assim, o homem-forte da supervisão prudencial.
Antonio Varela ha presentato le dimissioni dal Banco de Portugal. Aveva lavorato al Banif dal 2013 al settembre 2014, passando poi al BdP. Ignote le ragioni delle dimissioni.
"Não me identifico o suficiente com a política e a gestão do Banco de Portugal". Foi esta a razão apresentada por António Varela para se demitir do lugar de administrador da entidade de supervisão.
Ultime dall'Eurogruppo
Bruxelas disse ter sido "informada que medidas adicionais estão a ser preparadas e que estas medidas serão implementadas quando for necessário para garantir que o orçamento de 2016 respeitará o PEC", pode ler-se num comunicado enviado há minutos pelo Eurogrupo, depois da reunião desta tarde entre os ministro das Finanças da Zona Euro.
Ultime dall'Eurogruppo
Bruxelas disse ter sido "informada que medidas adicionais estão a ser preparadas e que estas medidas serão implementadas quando for necessário para garantir que o orçamento de 2016 respeitará o PEC", pode ler-se num comunicado enviado há minutos pelo Eurogrupo, depois da reunião desta tarde entre os ministro das Finanças da Zona Euro.
Addendum dalla conferenza stampa Moscovici-Dijsselbloem:
Mudou apenas uma palavra, mas com consequências importantes. A anterior posição da Comissão Europeia era que, caso fosse necessário, Portugal teria de implementar medidas alternativas de consolidação orçamental. O tal "plano B", já tão discutido. Contudo, no comunicado publicado hoje, Bruxelas já não tem dúvidas: essas medidas terão mesmo de ir para a frente.
A subtileza na mudança da palavra foi apanhada por uma jornalista em Bruxelas que, na conferência de imprensa, questionou Pierre Moscovici e Jeroen Dijsselbloem. O segundo deu a entender que não havia diferenças, mas o primeiro foi claro. "Eu explico a diferença. A diferença é que essas medidas terão de ser implementadas", afirmou. "Eu estarei em Lisboa na quinta-feira para discutir isso com o ministro das Finanças e o primeiro-ministro", acrescentou, referindo-se à sua visita a Portugal, marcada para dia 10 deste mês.
Il testo della dichiarazione dell'Eurogruppo circa il bilancio portoghese
Portugal - we reconfirm our statement of 11 February 2016 regarding the risk of non-compliance of Portugal's plan with the requirements of the SGP.
Following up on that statement, we were informed that additional measures were under preparation, and that these measures will be implemented when needed to ensure that the 2016 budget will be compliant with the SGP. We will return to the assessment of Portugal in spring in the context of the necessary further EDP steps on the basis of Eurostat validated data for the 2015 budgetary outcome, Portugal's forthcoming Stability Programme and the Commission 2016 spring forecast.
"A Comissão [Europeia] vê riscos onde nós não vemos, entende que por isso devemos ter medidas cautelares. Nós seguimos a opinião da Comissão. Teremos medidas cautelares preparadas, para se e quando forem aplicadas", afirmou o primeiro-ministro, em Bruxelas, numa pausa da cimeira UE-Turquia, poucas horas após o comissário Moscovici ter feito questão de esclarecer que as medidas adicionais que estão a ser preparadas pelo governo português "têm de ser implementadas" e que na quinta-feira vai "discutir isso com o ministro das Finanças e com o primeiro-ministro", em Lisboa.
Rassegna degli strumenti di politica monetaria a disposizione della Bce per raggiungere il tanto agognato obiettivo del "below but close to..."
Un altro intervento molto atteso è quello di un ritocco ulteriore al programma di acquisti PSPP di titoli pubblici, che è nato “open ended”, senza scadenza ma che invece viene vissuto dai mercati con calendario alla mano. Gli acquisti, ora 60 miliardi al mese, dovrebbero scadere nel marzo 2017: potrebbero essere aumentati di 10-20 miliardi al mese ed estesi di 3, 6 o 9 mesi.
Un QE3 aperto fino al dicembre 2017 è utile perchè posticipa i mesi in cui la Bce dovrà iniziare il suo “tapering”, la riduzione degli acquisti in vista di un’inflazione che per il 2018 potrebbe tornare vicina al target del 2 per cento. Il QE della Bce è stato disegnato come una corsa a ostacoli e sui paletti da rimuovere c’è l’imbarazzo della scelta: per primo il requisito della chiave capitale o capital key (che obbliga la Bce ad acquistare titoli di Stato tedeschi più di ogni altro asset, pur se questi scarseggiano); tra i bond acquistabili potrebbero essere incluse le obbligazioni societarie e quelle senior emesse dalle banche.
