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Titoli di Stato area EuroTitoli di stato Portogallo - Tendenze ed operatività
“In a curious way, restoring balance sheets through state aid and finding support from the ECB is more likely after Brexit than before,” said Alan Wilde, head of fixed income at Baring Asset Management in London, who bought Italian bonds after the referendum.
ECB purchases of Italy’s BTP debt increased by 1.5 percent in June while the central bank’s buying of Spanish debt climbed by 1.2 percent, according to Royal Bank of Scotland Group Plc calculations based on ECB data.
O licenciamento para a construção de casas cresceu, no ano passado, pela primeira vez em 15 anos. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta segunda-feira, 18 de Julho, o número de fogos cuja construção foi licenciada em 2015 aumentou pela primeira vez desde 2000.
Ainda assim, no ano passado, o número de edifícios cuja construção foi licenciada em Portugal registou uma diminuição de 4,2% em comparação com 2014. O que significa que foram licenciados 14.917 edifícios, "atenuando-se a tendência de redução registada desde 2000".
Portugal vai ser o primeiro país do mundo a aplicar a nível nacional o conceito de orçamento participativo, que as Nações Unidas já consideraram uma das melhores práticas de gestão pública urbana. O montante destinado a estes projectos no Orçamento do Estado para 2017 só será detalhado pelo primeiro-ministro na tarde desta segunda-feira, 18 de Julho, mas já são conhecidas as quatro áreas de intervenção: agricultura, ciência, cultura e educação, e formação de adultos.
O Orçamento Participativo Nacional (OPN) vai destinar uma verba a projectos que podem ser apresentados pelos próprios portugueses até Setembro. A metodologia ainda não está completamente esclarecida, mas serão depois também votados na internet pelos cidadãos e inscritos na proposta de Orçamento do Estado para 2017, que deverá ser entregue na Assembleia da República até 15 de Outubro.
CE non soddisfatta delle misure supplementari proposte dalla Spagna (quelle portoghesi ancora devono arrivare). A Comissão Europeia considera insuficiente o pacote de medidas apresentados pelo Governo de Espanha para tentar travar as sanções ao país, avança o El Mundo, citando fontes governamentais.
Bruxelas, escreve o jornal espanhol, questiona as medidas apresentadas, nomeadamente a subida do imposto sobre as sociedades IRC. Bruxelas, acrescenta o jornal, pede que entre este ano e o próximo se garanta outra fórmula de ajusta que seja equivalente ao mesmo valor, ou seja, um ajustamento de 6 mil milhões de euros.
The euro zone's bailout fund, governed by its finance ministers, should set the terms of future rescue packages and enforce fiscal rules, taking over some of the European Commission's tasks, Germany's central bank said on Monday.
Germany has been looking to exert greater control over money spent to help Europe's weaker economies - a sensitive theme in a country that is the biggest contributor to the budget of the fund, known as the European Stability Mechanism.
The Bundesbank would like the ESM to assess the economic prospects of countries applying for a bailout and identify their financial needs.
"The program implementation could be monitored also by the ESM in future," the Bundesbank said in its July report.
Sullo stesso argomento.
Germany’s Bundesbank proposed reforms to streamline Europe’s response to future fiscal crises.
The central bank suggests turning the European Stability Mechanism into the region’s leading fiscal authority with competences encompassing those currently carried out by the European Commission and the European Central Bank.
It also wantsa change in the terms of new government-debt issues to allow easier restructuring and a maturity extension should the country enter an aid program.
With consensus lacking for a fiscal and political European union, the region’s economic framework must be strengthened within existing treaties, the Bundesbank said in its monthly bulletin on Monday.
“Further reforms should aim at anchoring a stability-oriented fiscal policy in member states, limiting systemic contagion effects as much as possible and strengthening financial stability overall.”
Depois de ontem Luís Marques Mendes ter mostrado na SIC a carta que o BCE enviou à CGD, com conhecimento ao Governo, em que, entre outras coisas, exige a redução da proposta de administradores para 15, a separação entre as funções de Chairman e CEO, e ainda uma plano de recapitalização alternativo ao plano previsto pelo Governo que implica apenas a injecção de dinheiro do Estado, eis que o Ministro das Finanças respondeu.
"Como é do conhecimento público, o Governo encontra se, enquanto accionista, a avaliar e a discutir com as entidades europeias a substituição do conselho de administração da CGD e o seu plano de capitalização. Estas conversações têm evoluído de forma construtiva, tanto o BCE quanto a Comissão têm apoiado o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, não tendo havido qualquer veto às propostas apresentadas pelo Governo, designadamente veto a nomes propostos. Nem qualquer exigência ou apresentação de um plano alternativo", diz o Ministro das Finanças por escrito às redacções.
O Ministério das Finanças reitera que “não há compromissos para medidas adicionais de austeridade nem para 2016 nem para 2017”. O esclarecimento do ministério liderado por Mário Centeno surge depois de ter sido hoje divulgada a carta a Bruxelas com as alegações contra as sanções a Portugal por incumprimento do défice em 2015, onde se refere para o próximo ano um ajustamento estrutural do país de 0,6 pontos percentuais (p.p) e não, como consta do Programa de Estabilidade (PE), de 0,4 p.p do PIB.
Em comunicado, as Finanças dão conta que “desta frase não resulta qualquer alteração relativamente aos compromissos já anteriormente assumidos no Programa de Estabilidade, apresentado pelo Governo em Abril”. Explica aqui que “o ajustamento compatível com os 0,6% referidos nesta frase resulta da conjugação do ajustamento de 0,4% previsto no PE com os 0,2% de margem de flexibilidade para financiar as reformas apresentadas no Programa Nacional de Reformas”.
I conti di Centeno per il deficit 2016.
De acordo com a carta e o relatório com as “alegações fundamentadas de Portugal no âmbito do processo de apuramento de eventuais sanções”, Mário Centeno começa por referir que “tem um processo de monitorização próxima mensal [da execução orçamental] que ainda não revelou qualquer desvio significativo”, mas que em todo o caso o Orçamento deste ano tem prevista uma “camada extraordinária de cativações, uma forma de cortes de despesa que pode ser acionada imediatamente”. Estes cativos adicionais “valem 346,2 milhões de euros, aproximadamente 0,2 pontos percentuais [p.p.] do PIB”, sendo que “o défice orçamental projetado de 2,2% do PIB inclui estas cativações como despesa potencial”.
Portanto, se for necessário, mesmo que tudo corra dentro do esperado até aos 2,2%, o ministro ainda pode não libertar esses fundos. “Se a utilização destas cativações não for autorizada, o défice orçamental seria 2%”. A ideia agora é manter essas verbas “congeladas” até final do ano não vá haver derrapagens inesperadas. E há mais uma folga.
“O Orçamento de 2016 inclui também reservas de 196,6 milhões de euros, que também estão sujeitas a aprovação. Estas podem ser usadas no caso de existirem grandes desvios.”
Tudo somado, os OE “tem medidas contingentes que ascendem a 542,8 milhões de euros”, cerca de 0,3% do PIB.Se nenhuma for usada, o défice baixaria até 1,9%. Dito de outra forma, há margem neste OE/2016 para acomodar uma derrapagem de três décimas. Se o défice final subisse até 2,5%, com os 0,3 pontos referidos ainda era possível respeitar a meta de 2,2%.
