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Titoli di Stato area EuroTitoli di stato Portogallo - Tendenze ed operatività
A queda da população activa em Portugal e o aumento do número de pensionistas deverá aumentar os desafios para o crescimento económico do país nas próximas décadas, a menos que sejam postas em prática medidas de contenção dos gastos relacionados com o avanço da idade dos portugueses.
A conclusão é da agência de rating S&P, num relatório publicado esta quinta-feira, 1 de Setembro, denominado: "Envelhecimento Global 2016: Envelhecimento da população portuguesa acrescenta desafios orçamentais."
"Apesar dos passos importantes dados para conter os gastos relacionados com o impacto da idade nas despesas, sem medidas adicionais não será possível conter os futuros custos orçamentais relacionados com o envelhecimento da população," defende Marko Mrsnik, analista de ratings da S&P.
Com a previsão de que a população portuguesa se reduza em cerca de 15% até 2050 e com os idosos a representar mais de um terço (35%) da população nessa altura, a S&P estima que sem novas medidas os gastos com a velhice nesse ano alcancem os 24% do produto interno bruto (PIB), elevando a dívida pública a 161% do PIB.
"Apesar de alguns progressos na reforma do sistema de pensões", refere o relatório, "as previsões orçamentais de médio prazo estão penalizadas por uma série de obstáculos ao crescimento económico."
Dal bollettino del BdP.
Em julho de 2016, a dívida pública situou-se em 240,9 mil milhões de euros (Gráfico 1), aumentando 0,8 mil milhões de euros relativamente a junho (Gráfico 2), o que resultou principalmente de emissões líquidas positivas de títulos.
O crescimento da dívida pública foi acompanhado por uma redução dos ativos em depósitos (1,5 mil milhões de euros), pelo que a dívida pública líquida de depósitos da administração central registou um aumento de 2,3 mil milhões de euros em relação ao mês anterior, ascendendo a 224,3 mil milhões de euros.
A dívida pública portuguesa, na óptica de Maastricht, ficou em 240,9 mil milhões de euros em Julho, um aumento de 836 milhões em relação ao mês anterior, anunciou esta quinta-feira, 1 de Setembro, o Banco de Portugal.
Este é o quinto mês consecutivo de crescimento para este indicador que levou a um novo máximo histórico.
De acordo com o banco central, o aumento "resultou principalmente de emissões líquidas positivas de títulos". Esta rubrica passou de 130,77 mil milhões de euros em Junho para 131,6 mil milhões um mês depois.
A rubrica de numerário e depósitos alcançou 20.759 milhões de euros, mais 11,33% em relação a Dezembro, relacionado com a captação de poupança junto das famílias.
Já a rubrica empréstimos reduziu-se em 339 milhões de euros para 88,52 mil milhões de euros.
Excluindo os depósitos, a dívida pública subiu mais – cerca de 3,3 mil milhões de euros – passando para 224,3 mil milhões de euros.
Nos primeiros sete meses do ano a dívida pública aumentou 9.510 milhões de euros, o que significa um crescimento de 4,11% em relação ao valor final de 2015.
No segundo trimestre, tal como o banco já tinha avançado em meados de Agosto, a dívida pública situou-se em 131,9% do PIB, acima de 128,9% registados nos primeiros três meses do ano.
A falar na conferência de imprensa que se seguiu ao conselho de ministros, o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, começou por reconhecer que os dados divulgados “ainda estão longe dos objectivos que o Governo quer atingir”, mas recusou as acusações da oposição de que se estaria perante uma situação de estagnação. “A economia portuguesa não é uma economia em estagnação, é uma economia em recuperação económica”, disse.
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Foi nos dados do emprego, que foram divulgados em dias semanas anteriores, que o ministro se baseou para justificar a sua visão mais positiva da actual conjuntura. “Os dados apontam para uma significativa e continuada diminuição do desemprego”, disse, defendendo que “uma economia que atinge o desemprego mais baixo desde o início da crise internacional não é uma economia em estagnação”.
Vieira da Silva revelou que os ministros discutiram na reunião desta quinta-feira a situação da economia, preparando-se nas próximas semanas para delinearem o orçamento para 2017, com três objectivos: “reforçar o crescimentos, diminuir o desemprego e garantir o cumprimento dos compromissos europeus”.
O ministro afirmou que o Governo vai manter em 2017 “o objectivo de recuperação do rendimento dos portugueses”, mas não quis revelar qual a decisão a tomar em relação às pensões, dizendo que tal “ainda não está decidido”. “Temos todas as condições para chegar a um ponto de entendimento com as outras forças políticas”, garantiu.
"Teremos todas as condições para chegar a um entendimento entre as diferentes forças políticas (…) e sermos fiéis aos compromissos internacionais". Pelo meio, vai apostar-se em "estimular a economia". São estes os três vectores que o Executivo quis transmitir aos portugueses depois de um Conselho de Ministros em que os governantes discutiram a situação económica nacional em altura de preparação do Orçamento do Estado. Para já, o Governo vai dizendo que a economia, não cumprindo ainda os seus objectivos, está no bom caminho e longe da estagnação, como acusa a oposição. Como é que concretizará estas metas é que ainda não se sabe.
Segundo dados oficiais, do Banco de Portugal, o montante em reserva de numerário e depósitos das Administrações Públicas já ultrapassa os 20,7 mil milhões de euros (final de julho). Significa que, desde que entrou em funções, o atual governo do PS reforçou a almofada de segurança em 11% ou mais 2,1 mil milhões de euros. Os cofres cheios vieram para ficar? Provavelmente, não.
Este ano há muito onde gastar dinheiro: na capitalização da CGD (que vai comprometer 4,2 mil milhões de euros de verbas dos contribuintes, sendo que 2,7 mil milhões terão de estar disponíveis para uma injeção direta de capital) e noutras operações de grande calibre, como o pagamento antecipado ao FMI (6,6 mil milhões) ou a amortização de uma Obrigação do Tesouro que vem do tempo do antigo primeiro-ministro, José Sócrates, que vence a 15 de outubro (4,1 mil milhões de euros).
“A descida do IVA foi um erro, muito caro”. Para além de “um erro económico, parece também que este terá sido um erro político”. O veredicto é do Forum para a Competitividade que, na nota de conjuntura de agosto de 2016, assinala que a entrada em vigor da redução da taxa daquele imposto, de 23% para 13%, sobre os serviços prestados pelo setor de restaurantes, cafés e estabelecimentos similares, não gerou benefícios para os consumidores.
A organização, liderada pelo empresário Pedro Ferraz da Costa, assinala que “a taxa de inflação de Julho fixou-se em 0,6%, mantendo-se relativamente estável e muito próxima do valor médio de 2015”. E adianta: “Em relação aos preços na restauração, relembramos (…) a clara aceleração de preços durante o ano de 2012, em que se verificou o aumento do IVA, que se dissipou no ano seguinte”. Em julho passado, quando passou a vigorar a nova taxa, a taxa de inflação no setor “manteve-se nos mesmos 0,8% que se verificaram no mês anterior”.
Conclusão, de acordo com o Forum? “Se não há descida de preços, também não poderá haver aumento da quantidade procurada, o que significa que estas empresas não terão quaisquer motivos para aumentar o emprego”. O erro que a organização considera ter sido cometido pelo atual Governo tem uma explicação ligada a interesses eleitorais e à popularidade do Executivo. “Tudo indica que o governo estaria a tentar beneficiar uma classe profissional que tem contacto com muitas pessoas e que a gratidão daquela poderia ajudar a imagem pública do executivo”.
Depois da Fitch ter, há duas semanas, mantido o rating de Portugal no nível BB+ com perspetiva estável – mas ter avisado que a pressão sobre o setor financeiro pode levar à revisão em baixa do rating – hoje é a vez da Moody’s dar o veredicto sobre Portugal – embora não seja obrigatório que exista esse comentário. A revisão da S&P está agendada para 16 de setembro. A Moody’s é a agência mais agressiva contra Portugal e foi a primeira a dar a classificação de lixo ao rating da República, ainda em 2011 mas os analistas contactados pelo Dinheiro Vivo não esperam grandes mudanças na visão da agência, embora expressem preocupações com o fraco crescimento económico e com o setor bancário, nomeadamente com o plano de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) – mesmo depois da agência ter considerado a recapitalização “positiva para os credores”.
“Tendo em conta o atual enquadramento económico na Zona Euro e a continuação do programa de compra de ativos por parte do BCE é provável que a Moody’s decida manter inalterado o rating e o Outlook para Portugal”, defende Albino Oliveira, analista da Patris Investimentos. “A atenção dos mercados deverá permanecer na revisão da DBRS esperada para o mês de outubro”, frisa o analista.
