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Titoli di Stato area EuroTitoli di stato Portogallo - Tendenze ed operatività
"Vamos ter uma descida da carga fiscal em 2017", disse Mário Centeno no Parlamento. O ministro das Finanças acrescentou, porém, que "as alterações fiscais que existirem terão o mesmo padrão que em 2016".
Centeno respondia a uma questão da deputada do CDS, Cecília Meireles, que tentou obter uma garantia de que não haveria um aumento de impostos no próximo ano.
Em 2016, o Governo baixou os impostos sobre o rendimento das famílias e o IVA da restauração, mas aumentou outros impostos indirectos, nomeadamente os impostos sobre os combustíveis.
O ministro das Finanças voltou a defender a política fiscal adoptada este ano que passa pelo "balanceamento entre impostos directos e indirectos".
Em 2016, o Governo baixou a sobretaxa de IRS e reduziu a taxa de IVA para o sector da restauração de 23% para 13%. Por outro lado, subiu o Imposto sobre os Combustíveis (ISP), o imposto sobre o tabaco, sobre bebidas alcoólicas, o imposto sobre veículos e o imposto de selo. Ou seja, na subida de impostos, a tónica foi colocada nos impostos especiais sobre o consumo.
O Governo está a preparar uma reforma do IRS, para introduzir mais progressividade, mas os detalhes desta alteração não são conhecidos.
Esta matéria está a ser analisada pelo grupo de trabalho entre o PS e o Bloco de Esquerda que acompanha as questões de fiscalidade.
O primeiro-ministro já disse que as novidades sobre a reforma de IRS serão conhecidas no Orçamento para 2017.
António Costa falava no final de uma visita ao Liceu Passos Manuel, onde estudou em jovem, deslocação em que esteve acompanhado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e que se destinou a assinalar a abertura do ano escolar.
Interrogado pelos jornalistas sobre o facto de a agência de rating "Moody's" ter afastado um cenário de segundo resgate financeiro a Portugal, o líder do executivo respondeu: "Nunca estive intranquilo, porque sempre disse que não faz o sentido, não tem qualquer cabimento, falar em qualquer tipo de resgate".
Mais à frente, numa alusão indirecta às previsões económico-financeiras do PSD, António Costa declarou que "quem anda à procura de encontrar o diabo mais vale dedicar-se à caça de pokémons, porque caçar pokémons é mais fácil do que encontrar o diabo".
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro sustentou que há um quadro de estabilidade económica e financeira no país, com resultados positivos em termos de controlo do défice e na resolução das questões da banca.
"Portugal tem tido uma execução orçamental muito tranquila: Este ano (pela primeira vez em muitos anos) não ficará somente abaixo da meta dos três por cento do défice, como também abaixo dos 2,7 por cento previstos pela Comissão Europeia. E vamos mesmo ficar confortavelmente abaixo dos 2,5 por cento", advogou o primeiro-ministro.
O ministro das Finanças disse esta quarta-feira que o Governo quer fechar o montante de dinheiro fresco a injectar na Caixa no prazo de dois meses e admitiu que o valor de 2,7 mil milhões de euros de injecção de capital é um montante máximo acordado com Bruxelas. Isto significa que o aumento de capital da Caixa não está fechado e pode ficar abaixo daquele tecto previamente negociado.
Na publicação do Instituto de Formação Bancária, parte integrante da APB, Cristina Casalinho, presidente do IGCP, alerta que para que a União Bancária seja eficaz “é indispensável a adopção de modelos decisórios e sobretudo de financiamento supra-nacionais”.
"A União Bancária pretendendo fomentar maior integração financeira, redução da interdependência entre bancos e Estados, e maior estabilidade financeira, progride na direcção correta", revela Cristina Casalinho.
"No entanto, para que as soluções existentes e em fase de desenvolvimento sejam devidamente eficazes, é indispensável a adopção de modelos decisórios e sobretudo de financiamento supra-nacionais. Neste momento, embora se tenha evoluído no sentido da centralização decisória, subsistem atrasos a respeito da partilha de risco em termos de financiamento", diz.
The stimulus effect from the European Central Bank’s quantitative easing will be maintained until the end of 2020 as maturing debt is reinvested, Governing Council member Klaas Knot said, hinting at a possible timeframe for the bond-buying plan.
“If you take for instance the outstanding amount of already-made commitments of the ECB with respect to its asset-purchase program, it effectively means that the degree of monetary accommodation from that program will be with us until end-2020,” the head of the Dutch central bank said at a conference in Vienna on Wednesday. “There’s the sort of reinvestment decision that has already been taken.”
Knot’s comments suggest that the ECB envisages recycling the cash from maturing bonds under QE for about three years once the program ends. Policy makers have committed to spend 80 billion euros ($90 billion) a month until March 2017 to fuel inflation, and economists surveyed by Bloomberg before last week’s Governing Council meeting predicted purchases will be gradually wound down over a period of about 10 months.
A DBRS, a única das quatro maiores agências de notação financeira que atribui grau de investimento à dívida portuguesa, não antecipa a necessidade de um possível novo pedido de resgate por parte de Portugal, mas acredita que um pedido de auxílio financeiro podia ser, de forma genérica, positiva em termos de crédito.
Em resposta a questões colocadas pela SIC – e difundidas pela estação de televisão -, a agência canadiana refere que um recurso a financiamento externo pode servir como resposta a pagamentos de dívida que um país possa ter em agenda. Mas, titula a televisão, não há "necessidade de um novo programa." A agência diz ainda que não faz recomendações "a favor ou contra uma determinada política ou um programa específico".
"Penso que podemos esperar um crescimento algures entre 1% e 2% ao longo dos próximos anos, o que não sendo extraordinário é evidentemente mais positivo do que se estivéssemos nos anos mais difíceis em que tivemos uma recessão - durante três anos consecutivos", disse o responsável pela AICEP num almoço organizado pelo International Club of Portugal, em Lisboa.
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No entanto, o presidente da AICEP chamou à atenção para aquilo que designa por "sinais de alerta", ou seja, a inversão das tendências recentes dos índices de competitividade do país.
A evolução de Portugal no ranking de competitividade do Fórum Económico Mundial, 2010-2015, aponta para uma queda do 36.º lugar (2014) para a 38.ª posição (2015). No caso do ranking de competitividade do Institute for Management Development (IMD) 2015-2016, que conta com 61 países, Portugal passa do 36.º lugar em 2015 para 39.ª posição em 2016.
Sobre a trajectória do défice orçamental em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), Miguel Frasquilho mostrou a sua satisfação, dizendo que "estão reunidas as condições" para que este ano seja inferior a 3% e apontando para um número entre 2,5% a 2,9%, "no máximo".
"Acho que isto é bom, são boas notícias e acho que a credibilidade do país vai sair reforçada e, então, se como espero, o défice previsto para o próximo ano, que vai ser apresentado no Orçamento para 2017, poder apresentar um valor entre 2% e 2,4% (na metade inferior entre 2% e 3%), isso reforçará a confiança que os investidores têm em nós".
