Titoli di Stato area Euro Titoli di stato Portogallo - Tendenze ed operatività

[Vespasianus]

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu que "aparentemente não está muito simpática para Portugal" a questão das sanções europeias e garantiu recorrer aos tribunais comunitários se for aplicada uma multa ao país, em declarações publicadas hoje pelo jornal Público.

O diário escreve que Costa, em declarações ao jornal na terça-feira à tarde, afirmou que a situação "aparentemente não está muito simpática para Portugal", admitindo uma mudança de posição por parte de comissários europeus que até há algum tempo tinham mostrado abertura para apoiar a aplicação de uma sanção simbólica a Portugal, de valor zero, por causa do défice excessivo de 2015.

Segundo o jornal, o primeiro-ministro ia ainda na terça-feira falar de novo com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sobre este assunto.

A porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas, disse na terça-feira que o colégio de comissários vai regressar hoje, na sua reunião semanal, à situação orçamental, depois de ter tido uma primeira discussão, sem decisões, na quarta-feira passada.


Sanções: Costa reconhece que situação aparentemente não está muito simpática

 

[Vespasianus]

Adicionalmente, fontes ouvidas pelo Dinheiro Vivo referiram que, para compensar ou aliviar a “humilhação política” que é sancionar o país (juntamente com Espanha são os dois primeiros casos de punição da história do Pacto de Estabilidade), alguns comissários estariam a defender que Portugal tenha uma meta para o défice mais fácil este ano, correndo a ideia de que se poderia repetir a “flexibilidade” concedida ao anterior governo.

Inicialmente, a défice de 2015 chegou a ser 2,5%, mas que depois passou a ser aceite a marca de 2,7%. Foi a tal que não foi cumprida, nem tão pouco a dos 3% (por causa do Banif e outras derrapagens o défice ficou afinal em 4,4%).

A ideia agora seria dar mais duas décimas de tolerância a António Costa e Mário Centeno, o que colocaria o objetivo de 2016 nos 2,4% em vez dos 2,2% combinados com a Comissão e o Conselho (Ecofin). O Expresso online falava ontem em 2,5%. Nas recomendações ao país, datadas de maio, a Comissão já recomendara um défice ligeiramente mais alto, de 2,3%, mas agora há quem esteja disposto a ir mais longe, mas sem nunca abdicar dos cortes permanentes que devem ser de 0,25% neste ano e de 0,6% em 2017, pelo menos.

Recorde-se também que nas projeções da primavera, a Comissão já projetava um défice bem superior neste ano: na altura avançou com 2,7%. Apesar de o governo dizer que a execução orçamental correu de forma “excelente” no primeiro semestre, a maior parte das instituições está descrente quanto à capacidade de se cumprirem os objetivos delineados. Em junho, o FMI projetou 3%; a OCDE 2,9%.


Bruxelas deve propor multa mínima mas relaxará meta do défice

 

[Vespasianus]

Os bancos portugueses estão entre os menos capitalizados da zona euro e “não existe uma grande margem para melhorias nos próximos 12 a 18 meses”, o que é “um risco chave” para o Estado português. A análise é da agência de rating Moody’s, que, dias antes da divulgação dos testes de stresse à banca europeia (sexta-feira), publicam uma nota de análise sobre o sistema financeiro português. A agência diz que é “altamente improvável” que o Estado recupere o valor que injetou no Novo Banco e acrescenta que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos vai agravar a dívida pública, mas é essencial.

“O montante exato de capital necessário na Caixa Geral de Depósitos (CGD) ainda não foi especificado, mas o governo deverá virar-se para os mercados de capitais para obter a soma necessária, o que aumentará os níveis de dívida pública face aos níveis já elevados que existem atualmente”, escreve a Moody’s em nota de análise enviada aos clientes e a que o Observador teve acesso.

Outra consequência direta da recapitalização da CGD é que essa operação “deverá envolver algumas condições, como um plano de reestruturação para o banco”.

Os problemas na banca nacional vão, porém, muito além da CGD. “A rentabilidade dos bancos portugueses continuou a ser muito baixa no ano passado e, ainda que o stock de ativos não-rentáveis (crédito malparado e outros) se tenha mantido estável, continua a ser muito elevado”, explica a agência de rating norte-americana.


Bancos portugueses estão entre os mais frágeis na zona euro, diz a Moody’s

 

[Vespasianus]

Nessuna multa a Portogallo e Spagna per lo sforamento del deficit 2015, secondo le indiscrezioni.

En un sorprendente movimiento de última hora y después de más de tres horas de tensa reunión, la Comisión Europea ha decidido hoy cancelar la multa a España y Portugal pese a los continuos incumplimientos de los objetivos de déficit. España llevaba días presionando. Italia y Francia se oponían a las sanciones. Pero Bruselas ha encontrado finalmente una escapatoria que le permite no estrenar las sanciones del Pacto de Estabilidad con dos de los países más golpeados por la reciente crisis financiera y que más recortes han aplicado.

España y Portugal se exponían a una multa de hasta el 0,2% del PIB: unos 2.200 millones en el caso español. La Comisión presentó el lunes tres opciones: la cancelación del procedimiento de infracción —la posibilidad preferida por el comisario Pierre Moscovici—, la multa máxima (esos 2.200 millones, que quedaron descartados) y una sanción de 1.100 millones propuesta por el vicepresidente Valdis Dombrovskis. Esa cifra se consideraba demasiado castigo. Dombrovskis ha planteado hoy hasta 500 millones de multa, pero finalmente el ala dura de la Comisión Europea ha salido derrotada.

A cambio, Bruselas establece unas nuevas metas fiscales muy duras para España y Portugal, con objetivos del 4,6% del PIB para este año, el 3,1% en 2017 y el 2.2% en 2018. La Comisión estrechará la vigilancia sobre las cuentas públicas, con informes trimestrales. Y quiere un presupuesto austero para 2017, con un recorte estructural de 5.000 millones —sin tener en cuenta el ciclo económico—.


España se libra de la multa de Bruselas por incumplir el déficit

 

[Vespasianus]

Na última reunião antes das férias de Verão, os comissários europeus decidiram propor que o Estado português seja poupado de qualquer multa pela violação do défice de 2015, confirmou o Negócios. A notícia foi avançada em primeiro lugar pelo El País (Espanha também estava em risco de ser multada).

Esta opção acaba por ser surpreendente, tendo em conta as notícias dos últimos dias. Ainda esta manhã, António Costa admitia ao Público que a situação "aparentemente não está muito simpática para Portugal", no que diz respeito a evitar sanções.

A comunicação social tem referido que o colégio de comissários estava dividido sobre que solução adoptar. Estava em cima da mesa propor uma multa significativa (podia ir até 360 milhões de euros no caso português), uma sanção "simbólica" de montante muito baixo ou até de valor zero. Por outro lado, alguns comissários defendiam que não houvesse qualquer multa, uma vez que Portugal fez um esforço significativo de controlo das contas públicas nos últimos quatro anos. Foi esta última opção que acabou por vingar.


Bruxelas propõe multa zero a Portugal


Qui nessuna menzione dei nuovi obiettivi di bilancio (sostitutivi della multa), quindi si rimane a quanto scritto qualche giorno fa da Publico che ipotizzava per il 2016 un deficit massimo a -2,4% (-2,5% secondo altri).

 

[Dandst]

Moscovici: Portugal escapa à multa, mas congelamento de fundos em análise

Conferma... Nessuna multa

Un po' di logica nel rigore europeo

 

[Vespasianus]

Moscovici: Portugal escapa à multa, mas congelamento de fundos em análise

Conferma... Nessuna multa

Un po' di logica nel rigore europeo

Sempre che non le facciano rientrare dalla finestra attraverso una richiesta di diminuzione ulteriore del deficit, che per le casse sarebbe più gravosa di quello 0,05% del Pil di cui si parlava per l'eventuale multa.
E a settembre decidono sul congelamento dei fondi per il 2017.

 

[Vespasianus]

Pare che si siano evitati anche i giri di vite sul deficit: l'obiettivo del Portogallo per il 2016 è stare entro il -3%.

 

[Vespasianus]

Pare che si siano evitati anche i giri di vite sul deficit: l'obiettivo del Portogallo per il 2016 è stare entro il -3%.

Come non detto: la CE raccomanda per il 2016 un deficit a -2,5%, ferma restando la previsione (fatta a maggio) che lo vede intorno al 2,7%.

Em Maio, a Comissão Europeia tinha fixado a sua recomendação de défice para 2016 nos 2,3% do produto interno bruto (PIB) português. Hoje, porém, aliviou essa exigência para os 2,5%. O que significa que Portugal terá mais alguma margem de manobra para cumprir os seus compromissos com Bruxelas.

É necessário lembrar que os valores recomendados pela Comissão Europeia não são iguais às suas previsões. Isto é, Bruxelas quer que o Governo atinja um défice de 2,5%, mas com a informação de que dispõe estima que ele fique nos 2,7%. Isto é, a recomendação fica assim mais próxima da previsão.

...

Agora, Bruxelas exige algo diferente, também para o saldo estrutural. No texto publicado hoje no site da Comissão Europeia é recomendado que "Portugal termine a sua situação de défice excessivo em 2016 e reduza-o para 2,5% do PIB".
"Esta melhoria do défice é consistente com um saldo estrutural inalterado face a 2015". Ou seja, para serem cumpridas as exigências de Bruxelas do ponto de vista estrutural, o Governo tem apenas de garantir que esse saldo não se degrada em comparação com o ano passado (recorde-se que o Ministério das Finanças espera que ele melhore).


Bruxelas alivia exigência de défice para este ano

 

[Vespasianus]

Testo della delibera della CE sulla PDE del Portogallo, emessa oggi.