Novo Banco leva Carlos Costa a Belém
Novo Banco leva Carlos Costa a Belém
Ontem 18:52 Mónica Silvares e Maria Teixeira Alves
O governador do Banco de Portugal foi chamado a Belém para um encontro, esta tarde, extra-agenda. Marcelo Rebelo de Sousa recebe Carlos Costa com um ponto na agenda: venda do Novo Banco. A CGD não é o motivo da reunião, soube o Económico.
Paulo Figueiredo
A venda do Novo Banco é a razão do encontro que decorreu esta tarde entre Marcelo Rebelo de Sousa e Carlos Costa, no Palácio de Belém, soube o Económico junto e fonte familiarizada com o assunto.
Ao contrário do que foi inicialmente avançado, a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos não é o motivo deste encontro.
"Esta é uma reunião de rotina, que o Presidente faz periodicamente, normalmente todos os meses, e é uma prática que o Chefe de Estado começou, mesmo antes de tomar posse", diz fonte conhecedora da reunião.
A audiência entre o governador e o Chefe de Estado não está, no entanto, na agenda oficial disponível no site da Presidência da República.
Até ao fim do mês de Junho, o Banco de Portugal decide se avança para um modelo de venda directa do Novo Banco, ou para um modelo de venda em mercado de capitais. Só nessa altura será publicada a 'process letter' que os interessados aguardam para decidir se avançam com uma proposta de compra.
Os contactos informais com os interessados que assinaram o acordo de confidencialidade para consultar o 'data room' do Novo Banco, estão a decorrer durante o mês de Junho, para aferir da probabilidade de sucesso num processo de venda directa. Com os investidores institucionais para uma solução de mercado, o contacto foi feito durante o 'roadshow' que esteve a decorrer no início do processo de venda.
O Fundo de Resolução lançará a 'process letter' em Julho depois de ser decidido o modelo de venda. Nessa serão definidos os calendários para a entrega de propostas, o prazo para o período de análise e para a decisão.
Marcelo Rebelo de Sousa quer saber como é que está a de correr esta fase para aferir da probabilidade de venda do Novo Banco durante o Verão.
A notícia da reunião começou por ser avançada pela RTP 3, que dizia que os temas em discussão seriam a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e a venda do Novo Banco.
Mas o Económico sabe que a Caixa não é o tema deste encontro.
Recorde-se que hoje o primeiro-ministro afirmou que a Comissão Europeia procederá a uma “avaliação” sobre o pedido de capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para analisar as reais necessidades de financiamento e afastar dúvidas sobre ajudas de Estado. Depois de ter dito que estava quase concluído o processo de recapitalização da Caixa com Bruxelas.
“Para que a Comissão Europeia se possa pronunciar tem de proceder a uma avaliação das necessidades efectivas de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. Bruxelas tem de verificar se a capitalização é adequada às necessidades ou é uma capitalização que, ultrapassando as necessidades efectivas da Caixa, pode configurar uma ajude de Estado”, justificou António Costa.
Fontes ligadas ao processo admitem que esta "avaliação" é o argumento de António Costa para adiar a Comissão Parlamentar de Inquérito à CGD que o PSD anunciou no debate quinzenal que vai requerer. O partido liderado por Pedro Passos Coelho anunciou que ia requerer "a constituição imediata e obrigatória de uma comissão de inquérito para apurar responsabilidade de Governos e Administrações na gestão da CGD". Contudo, o deputado social-democrata, Carlos Silva, disse esta tarde no Etv que o PSD ainda não definiu o âmbito dessa Comissão.
Esta vai ser a sexta Comissão Parlamentar de Inquérito à banca desde 2008.
Banco de Portugal não comenta a reunião
A Moody´s, no seu relatório sobre Portugal, ontem divulgado abordada a questão do sector bancário. "O sector bancário continua a ser uma fonte de risco para o Governo. O Governo pretende injectar capital no banco estatal Caixa Geral de Depósitos (CGD, que tem uma avaliação b3 / B1 para possível revisão em baixa), embora a quantidade de capital necessário permaneça obscura. Esperamos que a injecção de capital na Caixa não tenha impacto sobre as finanças públicas, como a recapitalização terá de ser conduzida em mercado de modo a não desencadear a violação das regras comunitárias relativas aos auxílios estatais. No entanto, a dívida pública vai com toda a probabilidade aumentar na mesma proporção do montante da injecção de capital, assumindo que o governo vai financiar o aumento de capital da CGD com dívida".
Sobre o Novo Banco, a agência de 'rating' diz que "o processo de venda, que está actualmente em curso, constitui um risco adicional, embora de forma mais indirecta e a longo prazo para o Governo Português. Enquanto a recapitalização do Estado de Novo Banco (através de um empréstimo ao Fundo de Resolução) já foi totalmente reflectido nas contas do Orçamento do Estado e na dívida do Governo em 2014, qualquer défice na venda [se for feita abaixo dos 4,9 mil milhões] tem impacto no fundo de resolução e terá de ser suportado pelos outros bancos portugueses, com impactos nas suas contas".
Até agora os interessados conhecidos no Novo Banco são o fundo Apollo; o BCP; o BPI e o Santander Totta. Estas instituições terão assinado o acordo de confidencialidade para consultar o 'Data Room'.