Titoli di Stato area Euro Titoli di stato Portogallo - Tendenze ed operatività

[Vespasianus]

Il governo assicura: nessun taglio ai salari né aumento di imposte dirette per lavoratori e imprese, né aumenti dell'Iva o tagli di pensioni fino al 2020.

“Não há cortes salariais, não há aumento de impostos directos sobre os rendimentos do trabalho e das empresas, não há aumentos do IVA e não há cortes de pensões”, afirmou hoje o governante na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros em que o Executivo aprovou o Programa de Estabilidade 2016–2020.


Governo garante que não corta salários nem pensões até 2020

 

[FALCO1975]

Il governo assicura: nessun taglio ai salari né aumento di imposte dirette per lavoratori e imprese, né aumenti dell'Iva o tagli di pensioni fino al 2020.

Allora la situazione del deficit si aggiusta da sola oppure si fara' finta di non vedere???

 

[Vespasianus]

Allora la situazione del deficit si aggiusta da sola oppure si fara' finta di non vedere???

Spunta un documento Eurostat in cui si conteggia il deficit pubblico 2015 senza Banif a 2,8% del Pil, ma che non sembra aprire spiragli per l'esclusione degli aiuti alla banca dal computo finale ai fini della valutazione del procedimento per deficit eccessivo

A surpresa vem de um outro documento, onde o Eurostat assume que, excluindo as ajudas ao sector financeiro (entre as quais o Banif), o défice orçamental português ficou em 2,8% do PIB, quando as contas do INE pareciam apontar para 3,03% (na sua publicação de 24 de Março, o INE refere que o impacto da operação Banif é de 1,4% do PIB. Não há qualquer referência a outras ajudas ao sector financeiro). A notícia foi avançada em primeiro lugar pelo Expresso no seu site. Ou seja, não fossem os apoios à banca, no ano passado, Portugal teria ficado abaixo do limite exigido por Bruxelas.

No entanto, é importante referir que este tipo de exercício – excluir as ajudas à banca – não faz parte das regras europeias. Isto é, para Bruxelas o que interessa é que o défice fique abaixo do limite de 3% com ou sem bancos envolvidos nas contas. O próprio Eurostat reconhece isso. "Deve ser referido que esta medida tem apenas como objectivo melhorar a apresentação dos dados para os utilizadores. Esta medida não é utilizada para avaliações no contexto do Procedimento por Défices Excessivos", refere a nota do organismo.


Sem ajudas à banca, défice de 2015 ficou abaixo de 3%

 

[Vespasianus]

O objectivo de défice orçamental de médio prazo traçado para Portugal pelas regras europeias tornou-se mais exigente. A Comissão Europeia, liderada por Jean-Claude Juncker, já não aceita um défice estrutural de 0,5% do PIB até 2019 como assumido em Fevereiro. Agora o país tem de garantir um excedente de 0,25% do PIB, revela o Programa de Estabilidade. São mais cerca de 1400 milhões de euros de consolidação orçamental, que levaram o Governo a refazer as suas as contas para se aproximar da nova meta. Mesmo assim, Mário Centeno continua longe do exigido pelas regras europeias, uma distância que intensifica o braço de ferro entre Lisboa e Bruxelas.


Bruxelas muda metas e quer mais corte no défice

 

[Vespasianus]

O Governo conta corrigir o défice estrutural todos os anos da legislatura, mas em apenas um deles cumpre as regras do Tratado Orçamental. Isso mesmo acontece em 2018, quando o indicador que mede o verdadeiro esforço de consolidação orçamental recua 0,5 pontos, revela o Programa de Estabilidade que o Conselho de Ministros aprovou, e a que o Negócios teve acesso.

O Executivo parte de um saldo estrutural de 2% do PIB em 2015 e pretende terminar com o saldo estrutural de 0,4% em 2019, o último ano da legislatura. Nesta altura já terá atingido o objectivo de médio prazo de um défice de 0,5% do PIB.

O facto de o Governo assumir correcções inferiores ao que está previsto no Tratado Orçamental resulta do facto de o Executivo contar em usar a flexibilidade prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento para os países com défice abaixo de 3% do PIB. No entanto, esta flexibilidade ainda tem de ser negociada.

(JN)


Ed è qui, probabilmente, che si giocherà la partita di maggio fra Lisbona e Bruxelles.
Anche il Portogallo vuole usufruire della "flessibilità".

 

[Vespasianus]

La situazione s'ingarbuglia: non esiste Piano B ma esiste un "piano di contingenza" contenuto nel programma di stabilità appena redatto, che prevede almeno 350 mln (0,19% del Pil) di misure extra da applicare solo in casi estremi.

No PE, referem que, o plano contingencial da despesa pode ser reforçado do lado da receita. “Quaisquer medidas a adotar com impacto na receita deverão seguir os princípios orçamentais de 2016, que excluem aumentos dos impostos sobre os rendimentos de particulares e empresas, bem como do imposto sobre o valor acrescentado”. Portanto, impostos como o sucessório, de selo, IMI, IMT e as mais variadas taxas e tributos geridos pelo Estado e autarquias podem ser elegíveis para dar um contributo adicional. Mas só em último caso, diz o governo.


Plano B inclui pelo menos 354 milhões em cortes de despesa

 

[Vespasianus]

Commentando i dati PMI Flash, Chris Williamson, Chief Economist presso Markit ha detto:


“Ad aprile, l’economia dell’eurozona continua a riportare una tendenza di crescita al ribasso, infatti il PMI ancora una volta segnala un aumento del PIL all’inizio del secondo trimestre di appena lo 0.3%, dato questo generalmente in linea con l’esiguo tasso di espansione medio su base annuale (aprile 2015, aprile 2016).


“La mancata ripresa dell’ottimismo circa l’attività futura a seguito dell’annuncio di marzo di misure più decise da parte della BCE, rappresenta la delusione maggiore e suggerisce come il modesto tasso di crescita molto probabilmente non aumenterà durante i prossimi mesi.


“La Francia continua a essere il maggiore freno della regione intera, con le esportazioni che crollano al valore maggiore in più di tre anni. La Germania e il resto dell’eurozona di contro traggono beneficio da robuste crescite, anche se con tassi di crescita in rallentamento.


”Per quelli che cercano segnali più positivi, nonostante il basso punto di partenza osserveranno una crescita occupazionale in aumento così come gli indicatori dei prezzi. Politiche economiche ancora più aggressive saranno forse necessarie per stimolare ancora di più una robusta e sostenibile ripresa e far ripartire le pressioni inflazionistiche.”

 

[Vespasianus]

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) alertou para uma possível revisão das metas orçamentais inscritas no Programa de Estabilidade 2016-2020, enviado ontem à Assembleia da República, porque as previsões económicas podem não se concretizar.


No parecer do CFP sobre as previsões macroeconómicas subjacentes ao Programa de Estabilidade, a entidade considera que "o conjunto de previsões para o período apresenta um risco de não realização", o que pode "implicar a revisão dos resultados esperados para os objetivos orçamentais".


A entidade liderada por Teodora Cardoso aponta que esses riscos "incidem sobre a prudência dos pressupostos relativos à evolução da procura externa e ao crescimento das exportações no médio prazo e à fundamentação para a dinâmica do investimento".


Além disso, destaca o CFP, "a instabilidade em torno do sistema financeiro português constitui um risco não negligenciável para a concretização do cenário macroeconómico" até 2020.


Conselho de Finanças Públicas desconfia das contas do Governo

 

[Vespasianus]

Quer o Programa de Estabilidade quer o PNR representam um reencontro (mais um) do Governo de António Costa com a realidade. São documentos bem estruturados, assentes na realidade, sem previsões fantasiosas e sem estimativas económicas disparatadas. Basta olhar para as previsões de crescimento do PIB para 2017, que passaram de uns imaginativos e espalhafatosos 3,1% para um valor bem mais contido de 1,8%. Ninguém está à espera de que António Costa consiga atingir as metas de crescimento e do défice a que se propõe, até porque até hoje nenhum Governo infelizmente o conseguiu.

Mas os novos números que aparecem no Programa de Estabilidade conferem um grau de credibilidade ao documento que permitirá chegar a Bruxelas e não ser enxovalhado como aconteceu com o esboço do Orçamento para 2016. Se será suficiente para evitar que o Governo tenha de apresentar um plano B, aí é outra conversa. Depois de o relatório da Comissão Europeia desta semana ter criticado fortemente os planos do Governo de aumentar o salário mínimo para 600 euros até ao final da legislatura, o PNR só assume a subida actual para os 530 euros, precisamente para seguir esta linha de não afrontar Bruxelas.

Mas António Costa e Mário Centeno vão mais além. Além de baixarem as previsões para o crescimento da economia, revêem também em forte baixa as previsões para o défice nominal que em 2017 passa de um objectivo de 2,6% para uns ambiciosos e corajosos 1,4%. Como é que se consegue a quadratura do círculo de ter menos crescimento e mesmo assim baixar o défice em 1,4 mil milhões de euros? Uma parte é explicada pelos 450 milhões que foram emprestados ao BPP, e que agora vão ser devolvidos. Outra virá do congelamento das despesas do Estado. E outra ainda virá das poupanças com a redução dos funcionários públicos que, afinal, vai continuar até ao final da legislatura. Isto chega para alcançar a meta do défice? Provavelmente não. E é nesta parte que entra o plano B.


Um PEC que não afronta Bruxelas e amarra o Bloco

 

[Vespasianus]

O Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas apresentados pelo Governo afinal vão mesmo a votos no Parlamento, por iniciativa do CDS, confirmou o Negócios junto de fonte oficial do partido, esta sexta-feira, 22 de Abril.


Programa de Estabilidade afinal vai a votos no Parlamento