Titoli di Stato area Euro Titoli di stato Portogallo - Tendenze ed operatività

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O secretário-geral do PCP identificou esta segunda-feira, 25 de Julho, quais as medidas que gostaria de ver contempladas no Orçamento do Estado para 2017. São elas a subida real dos salários da Função Pública e do sector privado e o aumento das pensões. No entanto, Jerónimo de Sousa não atribuiu a mesma relevância às duas, mostrando-se mais focado em conseguir melhorar a vida dos reformados.

Jerónimo de Sousa criticou a "centralidade" que está a ser dada à questão do défice, argumentando que se fala menos de questões como a reposição de direitos. "Há sectores cujos direitos não se encontram repostos", como é o caso dos pensionistas - que "não viram qualquer aumento das suas reformas" -, aos quais é preciso responder.


PCP quer aumentos nas pensões e nos salários em 2017

 

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O défice das Administrações Públicas na primeira metade de 2015 ficou nos 2.867 milhões de euros, uma melhoria de quase mil milhões de euros face ao desempenho do ano anterior. O encaixe com a receita está a correr pior do que o antecipado pelo Executivo, mas um esmagamento de várias rúbricas de despesa nos primeiros seis meses do ano está a compensar.

Até Junho, o Executivo executou 52% da meta anual o que, diz, compara com os 80% executados no mesmo período de 2015, avança o ministério das Finanças.


Défice baixa mil milhões no primeiro semestre

 

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Depois de ter saído hoje a execução orçamental de Junho em que a queda de défice em termos anuais se fixou em 971 milhões de euros em resultado de uma estabilização da despesa (+0,2%), acompanhada pelo aumento da receita (2,9%). Não pararam os coros das críticas aos atrasos de pagamentos que embelezam a despesa.

De acordo com a síntese da execução orçamental de Junho, publicada pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), "verificou-se uma tendência ascendente nos pagamentos em atraso das entidades públicas, já que estes aumentaram 225 milhões de euros em seis meses, atingindo os 1.145 milhões de euros no final de Junho". Face ao mês de Maio, registou-se um aumento de 66 milhões de euros nas dívidas por pagar há mais de 90 dias.


Governo prevê resolver pagamentos em atraso até Setembro

 

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Segundo os dados de execução orçamental dos primeiros seis meses do ano, há evoluções para todos os gostos nas rubricas de receita fiscal do Estado.
Por um lado, alguns impostos especiais sobre o consumo – como o imposto sobre o tabaco, sobre as bebidas alcoólicas e o imposto de selo – estão a avançar a um ritmo mais veloz do que o Governo inscreveu no OE 2016.
Por outro, impostos indirectos – como o IVA e o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) – e directos – como o IRS e o IRC – dão sinais de não estarem a acompanhar as previsões feitas pelo Ministério das Finanças.

O Governo esperava que a receita de IVA crescesse 3,2%. No entanto, entre Janeiro e Junho, ela está apenas a avançar 0,4%, mostram os dados da Direcção-Geral do Orçamento (DGO). A diferença é muito significativa, quando se nota que é o imposto mais relevante para as receitas fiscais (mais de 15 mil milhões de euros). Numa situação semelhante estão o IRS e o IRC, que registam quebras de 3% e 5,3%, quando deviam estar a recuar apenas 2,4% e 1,1%, respectivamente. Diferenças também elas substanciais.


Impostos especiais sobre o consumo ajudam a compensar quebras no IRS e IRC

 

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I principali rischi che corre il bilancio pubblico nella seconda metà dell'anno.

Salários. A reversão gradual dos cortes salariais “contribui para maior concentração das despesas com pessoal à medida que a execução se aproxima do final do ano”, diz a UTAO.

Horários. A redução do horário semanal de trabalho dos trabalhadores públicos, de 40 para 35 horas, só entrou em vigor a partir de 1 de julho pelo que o seu impacto ainda não se vê na execução, diz o Conselho das Finanças. Pode haver maior pressão para recorrer a horas extraordinárias ou novas contratações.

IVA. Entrou em vigor a 1 de julho a redução do IVA da restauração. Também não se vê ainda.

Bancos. Falta saber como é que a injeção de capital na CGD pode afetar os contribuintes. E quanto é que o Novo Banco ainda pode exigir aos cofres.


Governo chega a meio do ano sem folga no défice

 

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Si prospettano multe a Spagna e Portogallo, nell'ordine dello 0,01-0,05% del Pil.

A Comissão Europeia deverá propor ao colégio de comissários que se reúne amanhã multas a Portugal e Espanha por défice excessivo, segundo adianta o diário "El País", citando fontes de Bruxelas.
No caso português, a sanção deverá oscilar entre os 0,01 e os 0,05% do PIB.

A publicação espanhola revela que, "salvo surpresa de última hora", os países ibéricos devem estrear as sanções por incumprimento do limite do défice, mas Bruxelas deverá dar dois anos aos espanhóis para que estes desçam dos 3%, enquanto Portugal poderá dispor de mais um ano.

Em relação ao nível da sanção, de acordo com o diário, não estará ainda definido, mantendo Portugal e Espanha os contactos para evitar que esta seja, de facto, aplicada. O "El País" explica que a equipa liderada por Jean-Claude Juncker estaria mais inclinada para uma multa mínima, mas há outras opções em análise.


(EC)

 

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L'articolo di El Pais.

Ajuste duro, pero un año más tarde de lo previsto. Y multa, salvo improbable sorpresa final. La Comisión Europa tiene ya muy perfilada la propuesta que llegará este miércoles al colegio de comisarios, el órgano que reúne a los 28 miembros de la Comisión Europea. Bruselas dará dos años adicionales a España para rebajar el déficit al 3% del PIB, y un año extra a Portugal. Y el equipo del presidente Jean-Claude Juncker se decanta finalmente por una multa mínima, pero no nula, aunque ese debate no está aún definitivamente cerrado: los 28 comisarios decidirán el miércoles entre tres opciones. España presionará durante las próximas horas e insiste en que Alemania, Francia e Italia están contra la sanción.


Bruselas retrasa un año el ajuste de España

 

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Segundo os dados do Banco de Portugal, que hoje actualizou as estatísticas sobre empréstimos concedidos pelos bancos portugueses às sociedades não financeiras e às famílias, em Junho voltou a consolidar-se a trajectória de estagnação do crédito a empresas não financeiras, dentro destas mantêm-se a curva de queda de crédito às empresas exportadoras. Acompanhamento o abrandamento do crescimento deste indicador.

Nas empréstimos às famílias, Junho consolida a trajectória, tendo havido em Junho um aumento ligeiro que é mais expressivo no crédito ao consumo e outros fins do que no crédito à habitação.


Banco de Portugal: Houve menos famílias com crédito malparado em Junho

 

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No primeiro trimestre a economia portuguesa tinha crescido 0,2% quando comparado com o trimestre anterior, o que ficou aquém das previsões do BBVA, que apontava para um crescimento do PIB na ordem dos 0,3%. Os indicadores conhecidos até agora, "apontam para uma estabilização do crescimento em 0,2%" no segundo trimestre, revela o banco numa nota de análise publicada esta terça-feira, 26 de Julho. Número que contrasta com a previsão de Maio, quando o BBVA antecipava um crescimento económico de 0,4%.

Apesar desta redução de estimativas, o banco mantém a previsão de crescimento do produto interno bruto (PIB) de Portugal para este ano e para 2017. Assim, tal como previsto em Maio, o banco antecipa que a economia portuguesa cresça 1,4% este ano e 1,6% no próximo.

A nota, assinada pelo economista Antonio Marín, realça que "a menor actividade no primeiro semestre e a incerteza geram uma tendência negativa nas previsões de crescimento de 2016 e 2017."


BBVA estima menor crescimento da economia no segundo trimestre

 

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A Comissão Europeia está a preparar novas recomendações orçamentais para Portugal e Espanha depois de ter reconhecido que ambos os países não fizeram o suficiente para reduzir os seus altos défices.

As novas metas para os défices estrutural e nominal para este ano e para o próximo deverão ser apresentadas na quarta-feira, ao mesmo tempo que o executivo apresentará o valor das multas a aplicar a Portugal e Espanha pelos seus desvios orçamentais entre 2013 e 2015. A possibilidade de recomendar novas metas está prevista nas regras orçamentais europeias.


Comissão Europeia prepara novas recomendações orçamentais para Portugal