Titoli di Stato area Euro Titoli di stato Portogallo - Tendenze ed operatività

Giornata di lento recupero sui lunghi portoghesi.

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O Estado tem de arrecadar 17.434 milhões de euros em impostos nos últimos quatro meses do ano para alcançar o objectivo de receita fiscal previsto no orçamento, calcula a UTAO, referindo que esta evolução "não se afigura verosímil".

Na nota sobre a síntese da execução orçamental das administrações públicas até Agosto, a que a Lusa teve hoje acesso, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) indica que "será necessário arrecadar 17.434 milhões de euros nos últimos quatro meses de 2016" para cumprir o objectivo incluído no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).

Este valor "representa um aumento de 1.462 milhões de euros face aos 15.972 milhões de euros obtidos em igual período de 2015" e, destes, 790 milhões são relativos a impostos indirectos e 672 milhões relativos a impostos directos", uma evolução que os técnicos independentes que apoiam o parlamento consideram que "não se afigura verosímil".



UTAO: Estado precisa de cobrar mais 17 mil milhões em impostos para cumprir objetivos
 
A UTAO indica que os 447 milhões de euros destinados à reversão dos cortes salariais está “disponível na sua totalidade”, mas admite que serão precisos “cerca de 130 milhões” a mais do que aquele valor até ao final do ano.

Na nota sobre a execução orçamental até agosto, a que a Lusa teve acesso, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) refere que a dotação orçamental para a compensação da reversão destes cortes salariais impostos aos funcionários públicos, de 447 milhões de euros, está incluída no Orçamento do Ministério das Finanças e que continua “disponível na sua totalidade para o último quadrimestre do ano 2016”.

Contudo, os técnicos independentes que apoiam o parlamento consideram que, se a taxa de crescimento observada até ao final do segundo quadrimestre se mantiver inalterada, “numa hipótese considerada conservadora”, isso significa que “a execução ficará cerca de 130 milhões de euros acima do objetivo para 2016”.

Neste caso, acrescentam, será necessária “a utilização integral da dotação orçamental para compensação da reversão remuneratória e/ou montantes provenientes de cativos, reserva orçamental ou outras dotações”.

Em julho, o Governo indicou, numa carta enviada a Bruxelas, que a eliminação gradual dos cortes salariais na função pública vai custar menos 97 milhões de euros do que o previsto Orçamento do Estado para 2016.


Reversão de cortes salariais pode exigir mais 130 milhões de euros do que o estimado, alerta UTAO
 
Espanha corre o risco de ir a eleições pela terceira vez num ano, mas, não obstante a instabilidade política, deverá crescer três vezes mais do que Portugal, antecipa o Fundo Monetário Internacional (FMI) que acaba de fazer para o país vizinho a maior revisão em alta do mapa do crescimento mundial.

De acordo com as Perspectivas Económicas Mundiais, actualizadas nesta quarta-feira, 4 de Outubro pela instituição sedeada em Washington, o maior cliente das exportações portuguesas deverá crescer 3,1% neste ano, mais meio ponto percentual do que o FMI previa há apenas três meses. A confirmar-se, Espanha manterá praticamente inalterado o seu ritmo de progressão face ao ano passado (3,2%).

Já para Portugal, o FMI não mexeu nos números, depois dos cortes sucessivos feitos em Abril e Junho, esperando que a economia cresça 1% neste ano, aquém dos 1,5% do ano passado, bem abaixo da previsão governamental de 1,8% e da média de 1,7% prevista para a Zona Euro. Para 2017, o FMI prevê que o PIB português cresça 1,1%, de novo abaixo dos 1,8% que o Governo previa em Maio, no âmbito da actualização do programa de estabilidade.


FMI vê Portugal na cauda da Europa e Espanha a crescer três vezes mais
 
O BCE acelerou as compras de dívida portuguesa ao abrigo do programa de compras de títulos do sector público. Em Setembro, Frankfurt comprou obrigações portuguesas com um valor nominal de 1.022 milhões de euros, segundo dados divulgados pela entidade liderada por Mario Draghi esta terça-feira, 4 de Outubro.

Em Julho e Agosto, o ritmo das compras do BCE tinha travado a fundo. No caso das obrigações portuguesas, Frankfurt fez aquisições de 958 milhões e 722 milhões de euros, respectivamente, nesses meses. Apesar da recuperação em Setembro, o montante comprado está abaixo do que se verificava antes de Julho. Desde o início do ano até final de Junho, a média mensal das aquisições era de 1.320 milhões de euros.

Apesar dos meses de Verão terem menos liquidez, a desaceleração das compras em Julho e Agosto levantou questões no mercado sobre se o banco central estaria a ficar sem títulos para comprar, dado que uma das regras do programa é que o BCE não pode deter mais de 33% de uma linha de obrigações. No caso português, a restrição activa é o limite por linha", explicou recentemente Cristina Casalinho, a presidente do IGCP, entidade que gere a dívida pública.

O receio dos analistas era de que, sob as actuais regras do programa, Frankfurt poderia ficar sem títulos para comprar de forma a manter o ritmo de compras até Março de 2017 ou, ainda mais difícil, se pretendesse estender a duração do programa de compra de activos. No entanto, o Banco de Portugal, em declarações à Reuters, referiu a meio de Setembro que "a disponibilidade de dívida pública portuguesa para compras está longe de atingir o seu limite".


BCE acelera compras de dívida portuguesa para mais de mil milhões
 
Le previsioni del FMI per l'eurozona, dall'ultimo World Economic Outlook.

Inflation is also picking up in the euro area, but more slowly and from a lower level, to 0.3 percent in 2016 from about zero in 2015. The increase is projected to remain gradual going forward, with inflation remaining below the European Central Bank’s target through 2021, reflecting the gradual closing of output gaps and firming of inflation expectations. Inflation is expected to increase only slowly in Japan as well, staying well below the Bank of Japan’s target throughout the forecast horizon, as inflation expectations slowly rise.

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The euro area recovery is expected to proceed at a slightly lower pace in 2016–17 relative to 2015. Low oil prices, a modest fiscal expansion in 2016, and easy monetary policy will support growth, while weaker investor confidence on account of uncertainty following the Brexit vote will weigh on activity. Growth for the area as a whole is projected to decline slightly to 1.7 percent in 2016 and 1.5 percent in 2017. In Germany growth is forecast to pick up this year to 1.7 percent, before softening to 1.4 percent in 2017. In France, growth is expected to stabilize at 1.3 percent in 2016 and 2017. In Spain, growth is expected to remain broadly stable in 2016 and mod- erate from 3.1 percent to 2.2 percent in 2017. In Italy growth is projected to notch up slightly from 0.8 per- cent in 2016 to 0.9 percent in 2017. Medium-term potential growth in the euro area is projected at 1.4 percent, held back by unfavorable demographics; crisis legacies of high unemployment, debt, and, in some countries, impaired bank balance sheets; and deep-rooted structural impediments that are holding back total factor productivity growth.
 
"Segundo as nossas previsões, é possível que o défice orçamental fique em linha com a exigência da União Europeia de 2,5% do PIB, mas é mais provável que o valor (excluindo a recapitalização da CGD) ultrapasse esse objectivo e provavelmente ronde os 2,7%", pode ler-se numa nota publicada pelo BPI na segunda-feira, 3 de Outubro. "Embora condições mais pessimistas possam deteriorar ainda mais esse valor, um défice acima de 3% é pouco provável devido à capacidade do Executivo controlar a despesa com investimento."

Os 2,7% são o valor central da previsão do banco, mas ele reflecte um intervalo maior: na melhor das hipóteses, o défice ficará em 2,07%; no pior cenário ficará nos 3,07%. Por aqui se percebe por que só muito dificilmente as contas vão derrapar para lá dos 3%, que é o tecto autorizado pelas regras europeias. Quanto ao limite mínimo – os 2,07% - poderiam até ser atingidos sob "condições mais benignas".

A capacidade de reduzir o défice orçamental face ao ano passado está, até agora, totalmente dependente do controlo da despesa. De duas formas: controlo dos gastos com consumos intermédios e investimento que, nota o BPI, "está completamente a afundar". Se olharmos apenas para a formação bruta de capital fixo do Estado, ela está a cair 31%. "Esta é a segunda maior queda de investimento público desde 2000 na primeira metade do ano, com apenas o primeiro semestre de 2012 a ser ligeiramente maior (-32,8%)", nota o BPI. "Além disso, o investimento público está em mínimos históricos desde o início da série, em 1999."

Para o BPI, nem tudo pode ser explicado pelo atraso nos fundos europeus. O banco assinala que estes dados mostram "um controlo muito robusto dos gastos pelo Governo, que provavelmente continuará o resto do ano".


(JdN)
 

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