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Titoli di Stato area EuroTitoli di stato Portogallo - Tendenze ed operatività
A proposito di articoli allarmistici sul Portogallo e relativa speculazione: assolto Peter Boone dall'accusa di manipolazione dei tds portoghesi nel 2010.
Juíza de instrução considerou não ter ficado provado que Peter Boone pretendeu influenciar a cotação dos títulos da dívida com artigos de opinião num blogue associado ao "New York Times"
Peter Boone foi acusado pelo Ministério Público de um crime de manipulação do mercado e de ter ganhado 800 mil euros com os títulos da dívida pública portuguesa. A juíza de instrução arquivou o processo, entendendo que não ficou provado que houve uma intenção do professor de Harvard de manipular a dívida e ganhar dinheiro.
Os factos remontam a 2010. Na sequência do primeiro pedido de assistência financeira pela Grécia, de 30 mil milhões, em abril, é publicado um artigo no The New York Times - "The next global problem: Portugal" - assinado por Peter Boone e Simon Johnson, que apontavam Portugal como o próximo país a cair em falência financeira. No dia da publicação do artigo - no blogue Economix.com do The New York Times - os juros da dívida pública portuguesa situavam-se em 4,4%. Na semana seguinte subiram para 5%.
A oito dias de a DBRS poder rever a classificação atribuída à dívida portuguesa e na véspera de o Governo apresentar o Orçamento de 2017 ao Parlamento, a revista The Economist diz que a agência de rating canadiana – a única que classifica as obrigações nacionais com grau de investimento - tem em mãos uma tarefa difícil.
Num artigo intitulado "Turismo Aventura – O fraco crescimento volta a tornar Portugal vulnerável", que sairá para as bancas neste sábado, a publicação britânica escreve que os mercados esperam "ansiosamente" pela decisão da DBRS. Mas qualquer que venha a ser, a decisão da própria agência tornou-se num factor de risco.
Lembra a publicação que um corte na notação, atirando o "rating" para grau "lixo", poderia afastar as obrigações nacionais do programa de compras do BCE e por essa via dificultar o acesso da banca a financiamento, já que o banco central deixaria de aceitar aqueles títulos como colateral. Um cenário que André Rodrigues, do Caixa BI, acredita que não é um problema de curto prazo para o funcionamento dos bancos, já que os bancos estão "inundados" com liquidez.
Além disso, há que contar o impacto de uma decisão negativa na confiança e na procura pela dívida soberana, que tornaria mais caro o financiamento. Ainda que o Tesouro disponha de uma almofada de financiamento e tenha estado nos mercados a refinanciar dívida, o que permite que "possa ficar fora dos mercados durante algum tempo", segundo Kathrin Muehlbronner, da Moody’s.
"Tudo isto põe a DBRS numa posição complicada. Ela tornou-se parte do risco que está a tentar avaliar", escreve a publicação, lembrando que esta semana a agência considerou estar "confortável" com a posição orçamental de Portugal. Fergus McCormick, economista-chefe da agência, diz que a decisão sobre a notação vai basear-se em indicadores de longo prazo, com o potencial de crescimento do país a influenciar mais do que a situação de endividamento.
A The Economist desfia então os "problemas profundos" com que, diz, a economia portuguesa se debate, nomeadamente com o sector financeiro pouco rentável e demasiado exposto a activos de má qualidade, o ritmo lento de crescimento da economia, a "desilusão" com as reformas estruturais ou a fraca procura da zona euro, além das limitações ao investimento decorrentes do sobreendividamento do sector privado.
"Os dias até 21 de Outubro [data para a decisão] vão ser gastos a tentar descobrir se a recente fraqueza é suficiente para destabilizar o rácio da dívida pública sobre o PIB. Uma decisão de manter o rating seria um voto de confiança, pelo menos por agora," conclui o artigo.
O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2017 após 10 horas de reunião, documento que sexta-feira será entregue na Assembleia da República, disse à agência Lusa fonte do Governo. A reunião do Conselho de Ministros teve início às 10h da manhã. O comunicado com apenas três linhas foi enviado às redações às 20h40 e diz que o governo aprovou a Proposta de Lei, o relatório do OE, as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental.
A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2017 será apresentada publicamente na sexta-feira, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, após a sua entrega formal na Assembleia da República. A conferência de imprensa deverá acontecer à tarde. De manhã há debate quinzenal com o primeiro-ministro.
Alcune delle misure più significative contenute nell'attuale versione del bilancio 2017, che verrà presentato oggi da Centeno dopo la consegna al parlamento.
Novo imposto sobre o património avança
O Governo está a ultimar um novo imposto que incide sobre a soma de todo o património imobiliário de cada proprietário, quando esta soma ultrapassar um determinado valor. A notícia foi avançada pelo Negócios há um mês, numa altura em que ainda não se conhecia a modulação concreta do novo imposto e, um mês depois, as mesmas dúvidas permanecem por responder. Segundo uma versão muito preliminar avançada quarta-feira pelo Correio da Manhã, o imposto será de 0,2% sobre o valor patrimonial da soma do conjunto de prédios que excedam um determinado patamar. Este patamar é de 250 mil euros de valor patrimonial tributário para as empresas, de 500 mil euros para solteiros e heranças indivisas e de um milhão de euros para casados e unidos de facto. Os 0,2% incidem sobre o montante que exceder estes patamares. Quem tem imóveis arrendados poderá deduzir os monantes pagos a título deste imposto na colecta do seu IRS ou IRC, a julgar pela versão preliminar que esteve em discussão.
Fim do IVA no momento do desalfandegamento
É uma medida com grande potencial para as empresas importadoras: de futuro, o IVA deixará de ser exigido no momento do desalfandegamento das mercadorias importadas, passando a apenas ser devido no momento em que as mercadorias são posteriormente vendidas. A medida foi avançada pela RTP, e deverá entrar em vigor de forma faseada, para minimizar o impacto na receita de IVA, e, além de aliviar a tesouraria das empresas, poderá dar um novo impulso aos portos nacionais, que agora assistem a desvios de tráfego nomeadamente para a Holanda por causa da cobrança do IVA no momento da importação.
Sobretaxa acaba ou afinal fica?
O fim da sobretaxa de IRS em 2016 foi uma das linhas vermelhas traçadas pelo BE e o PCP para viabilizarem um Governo do PS, logo no seu início. O PS comprometeu-se com a medida mas agora parece querer dar o dito pelo não dito, prolongando a sobretaxa durante 2017 para algumas classes de rendimentos. A notícia foi avançada pelo Público, e serviria como uma forma de financiar a aumento de pensões pedido pelos partidos da esquerda. O destino da sobretaxa continua em aberto, tal como o montante de actualização de pensões, que, a julgar pelas mais recentes declarações públicas, deverá resvalar para a discussão na especialidade. É de esperar que o Governo avance com uma proposta concreta, mas ela fica sujeita a negociação com o PCP e o Bloco de Esquerda.
Fortunas e heranças ficam de fora
São causas de esquerda, que continuam a ser reclamadas pelo Bloco e pelo PCP, mas vão continuar em banho-maria. Nem o imposto sobre heranças nem um imposto global sobre todo o património (imobiliário e mobiliário) estão nos planos de curto prazo do Governo, isto apesar de o PS ter inscrito no seu programa eleitoral a reintrodução do imposto sucessório.
Aumento acima da inflação está garantido
É o principal foco de pressão dos partidos que suportam o governo no Parlamento: as pensões devem ser aumentadas em dez euros brutos na esmagadora maioria dos casos. Enquanto o PCP pede um aumento para todos, o BE insiste nesse valor até aos 838,44 euros, com aumentos ao nível da inflação passada para quem tem pensões acima desse valor. Mas como as pensões se concentram em valores baixos, o impacto orçamental das duas propostas não varia muito, rondando os 400 milhões de euros, o que compara com os pouco mais de 100 milhões que custaria a actualização automática que consta da lei.
FUNÇÃO PÚBLICA Salários passam a ser pagos por inteiro Os cortes salariais dos vencimentos de funcionários públicos e trabalhadores do Estado superiores a 1.500 euros estão a ser progressivamente eliminados, mas só serão pagos por inteiro a partir deste mês. No próximo ano, serão pagos sem cortes logo a partir de Janeiro, o que implica um aumento homólogo nas despesas com pessoal: as contas apresentadas em Março pelo Conselho de Finanças Públicas apontavam para uma diferença bruta de 344 milhões de euros. O primeiro-ministro indicou que os salários devem ser congelados, mas os sindicatos têm a expectativa de conseguir aumentos noutras componentes, como no subsídio de almoço.
Stiamo risalendo, oggi si saprà qualcosa sui dettagli del bilancio (provvisorio). La volatilità rimarrà almeno fino al 21 o a eventuali critiche della CE al bilancio.
Io non aumento l'esposizione perché già dentro abbondantemente (secondo i miei standard) e in attesa di eventuali ulteriori ribassi in caso qualcosa vada storto.
