Síntese da Conjuntura - Porque o Brasil não cresce
Jornal do BrasilErnane Galvêas
Nosso esforçado e competente Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, adiantou ao FMI que a economia brasileira vai voltar a crescer em 2016. Porque o País não cresce? O País não cresce porque não faz investimentos. E porque não investe? O Governo não investe porque não tem recursos e o setor privado além de ter poucos recursos não tem confiança na política do Governo, baseada nos excessos de carga tributária e da burocracia. A competição no mercado internacional de globalização é como uma maratona. O Brasil entra nessa competição como um corredor que carrega ás costas uma saca de cimento de 38 quilos, a carga tributária. Segundo o noticiário da imprensa, os empresários brasileiros estão investindo em fábricas no Paraguai...
DE QUEM É A CULPA?
Discute-se com empenho de quem é a culpa maior pela atual crise político-econômico que enfrenta o País. A rigor, o principal culpado é o Governo. Mas que Governo? Todos.
Os Prefeitos e milhares de Vereadores municipais cresceram de tal forma e praticaram tais prodigalidades que, hoje, dificilmente se encontra um município em sadia condição econômica. O mesmo se pode dizer dos Governos estaduais, suas secretarias e enormes gabinetes de deputados, configurando, à primeira vista, um gigantesco desperdício, ao lado de uma abundante e morosa estrutura judiciária. O coroamento de toda essa onerosa estrutura burocrática é a União, com gigantesco Executivo e seus 38 Ministérios, mais 148 autarquias e quejandos.
O Governo e o Estado brasileiros cresceram demais, muito além dos limites razoáveis. Ficaram obesos, assentados em uma burocracia gigantesca e inoperante, responsável pelo Custo Brasil que comprometeu a produtividade e a competitividade de nossas empresas e abriu as portas da corrupção.
Com essa estrutura, gastando com a máquina administrativa insistentemente mais do que arrecada, o Governo não tem mais recursos para pagar um mínimo dos colossais juros que pesam sobre a dívida publica. De janeiro a agosto deste ano, acumulou um déficit primário de 1,1 bilhão, que somado aos juros de R$ 338,4 bilhões, resultou em um déficit nominal de R$ 339,4 bilhões elevando a dívida pública a R$ 3.743,7 bilhões, 65,3% do PIB.Em declaração recente, o Governador de São Paulo disse que, em outubro, a maioria das prefeituras do Estado não vai ter dinheiro para pagar os salários de seu funcionalismo.E agora? Paciência.
IRRESPONSABILIDADE
A simples análise do quadro abaixo nos revela que o Tesouro Nacional está praticando uma administração irresponsável da dívida pública interna. E o principal responsável por esse descalabro é a política de taxas de juros do Banco Central.
Tesouro Nacional pratica administração irresponsável da dívida pública internaChegamos a um ponto que não dá mais para continuar, sob o risco de insolvência. Na situação atual, é preciso uma saída dramática, mobilizando todos os recursos disponíveis que o Governo tem no Banco Central para promover o resgate gradual da dívida, ao mesmo tempo em que se reduza bruscamente a taxa SELIC que vem arrasando as contas do Tesouro Nacional.
O Governo está displicentemente sentado sobre reservas cambiais de US$ 370 bilhões. Necessariamente, deveria liquidar parte dessas reservas para resgatar parcialmente a dívida pública. A primeira providência, porém, tem que ser a redução de juros. Se uma medida dessa ordem criar dificuldades para a rolagem da dívida, impõe-se, logicamente, usar parcialmente a conversão das reservas cambiais.
Essas reservas foram acumuladas comprando dólares com a emissão de títulos públicos. Chegou a hora de reverter esse processo e iniciar um programa de resgate parcial da dívida mediante a utilização de parte divisas acumuladas. A primeira providência, porém, tem que ser a redução dos juros. Antes que seja tarde.Alguém pode alegar que sem os juros altos não se consegue promover a rolagem da dívida, o que em parte pode ser verdade. Mas há a alternativa de promover o resgate de parte da dívida que não puder ser rolada, mediante utilização das abundantes reservas que o Governo tem em depósito no Banco Central. E é perfeitamente cabível usar parte das reservas cambiais com essa finalidade.
ATIVIDADES ECONÔMICAS
O PIB nacional continua com tendência de queda. A CNI prevê redução de 2,9% e o FMI, estima queda de 3,0%, o mesmo que CNC. Segundo o FMI, o PIB brasileiro cai de US$ 2,3 trilhões em 2014 para US$ 1,8 bilhões em 2015. A produção de bens de capital desabou no acumulado do ano até agosto, podendo encerrar com queda de 15%, pior resultado da série histórica do IBGE.
Segundo a CNC, entre agosto e setembro a parcela dos endividados subiu de 62,7% para 63,5% e o índice de consumo das famílias (ICF) sofreu queda de 32,3% em agosto, sobre agosto/14. Acuadas pela crise, grandes empresas públicas e privadas estão procedendo a venda de parte e seus ativos, estimados em R$150 bilhões.
Indústria
A produção industrial vem caindo há 18 meses. Em agosto caiu, 9%, ante agosto/14, e -1,2% em relação a julho, acumulando no ano queda de 6,9%. A principal queda ocorreu na indústria automobilística, com perda de 42% em setembro, sobre setembro/2014, acumulando no ano queda de 20,1%. A Petrobras anunciou um corte 20%de seus investimentos para 2015/2016. Mas a produção de petróleo subiu 3,3% em agosto, com 2,547 milhões de b/d.
O mercado imobiliário continua fraco, com queda de 0,12% em setembro, em 8 das 20 maiores regiões do País. O preço médio dos lançamentos caiu 30% no 1º semestre. A queda da produção de aço é estimada em 3,4% em 2015 (Aço Brasil) e as vendas de produtos siderúrgicos caíram 13,5% no acumulado de janeiro a agosto.
Comércio
Na esteira de recessão econômica, o comércio também vem perdendo força e as vendas reais nos supermercados recuaram 4,04%em agosto, em relação a agosto/14. No cumulado do ano, a queda foi de 0,69% (Abras). A CNC, projeta para o ano de 2015 um volume de vendas 2,9%menor do que em 2014. No comércio ampliado, que inclui a indústria automobilística e de material de construção, a queda esperada é de 6,7%.
As vendas natalinas de dezembro podem registrar queda de 4,1%, comparado ao mesmo período do ano passado, o pior resultado dos últimos 12 anos. Em compensação as vendas em shoppings aumentaram 6,2% nos últimos 12 meses (Abrasce). As vendas de matérias de construção caíram 16,8% em setembro ante setembro, e acumulado no ano queda de 11,4% com queda de 6,7% no emprego (Abramat).O índice que mede a confiança do empresário do comércio (Icec) caiu 4,1% em setembro, em relação a agosto (CNC).
Agricultura
Apesar do excesso de chuvas, o plantio de milho para a safra de verão vai bem, estimulado pela alta de 20% nos preços.Para a agricultura como um todo, as estimativas não são boas, refletindo na, queda de 32% nas vendas de máquinas agrícolas, neste ano.A prolongada seca está castigando duramente as lavouras de verduras e legumes, na região montanhosa do Rio de Janeiro. Prenúncio de alta no preço.
Mercado de Trabalho
A taxa de desemprego chegou a 8,6% para o trimestre maio/junho, ante 8% do trimestre anterior. Em apenas um ano, o número de desempregados aumentou 1,8 milhão, alcançando o total de 8,6 milhões. O desemprego na construção civil teve queda de 1,55% em agosto, ante julho. Em um ano, 1,8 milhão de pessoas entraram em busca de uma vaga de trabalho, segundo o IBGE/PNAD.
As obras na Refinaria Comperj -RJ pararam e mais 800 trabalhadores foram demitidos. O mesmo aconteceu na Construtora Andrade Gutierrez, que paralisou as obras na Usina Nuclear Angra 3, demitindo 1.125 trabalhadores.
Setor Financeiro
Afinal, o sistema financeiro reduziu o ritmo inflacionário dos anos anteriores. Nos oito meses até agosto, teve expansão de apenas 3,8% (metade da inflação), sendo 1,5% dos bancos privados (recursos livres) e 6,3% dos bancos públicos (recursos direcionados).Termina, assim, qualquer pretensão (teórica ou prática) do Banco Central de controlar a inflação com a taxa de juros SELIC.O BNDES informou que seus desembolsos recuaram 25% no ano até agosto. As consultas caíram 49%. Os desembolsos do programa Minha Casa, Minha Vida caíram 25%. Em contrapartida, a inadimplência atinge mais da metade das empresas.
Inflação
A inflação oficial, medida pelo IPCA/IBGE, que havia caído para 0,22% em agosto, voltou a subir e chegou a +0,54% em setembro. A alta foi em todos os setores do varejo e do atacado (IGP/D1/FGV e IGP-M/FGV).A alta do IPCA foi puxada principalmente pela alta de 12,98% do botijão de gás e da desvalorização cambial, que eleva tanto os preços dos produtos importados como exportados.O IGP-M/FGV subiu de 0,28% em agosto para 0,95% em setembro, indicando a maior pressão dos preços no atacado.No ano, o IPCA avançou 7,64% e a maior pressão inflacionaria veio dos preços administrados; ônibus urbanos+13,49%, energia elétrica + 47,74%, gás de cozinha + 12,98% e gasolina +9,4%.No mercado internacional, segundo a FAO, os preços dos alimentos vêm caindo nos últimos 12 meses.
Setor Público
O Governo não consegue sair do buraco em que se meteu com a situação fiscal. Precisa economizar 9% do PIB para pagar os juros da dívida pública e não consegue economizar um centavo se quer. Pelo contrário, de janeiro a agosto deste ano registrou um déficit primário de R$ 1,1 bilhão, ante juros de R$ 338,3 bilhões, (8,9% do PIB). Além de ser o maior responsável pela parcela dos juros, o Banco Central ainda agravou o déficit público em R$ 131,8 bilhões, com as perdas nas extravagantes operações do setor cambial, nos últimos 12 meses. A alta do déficit nominal jogou a dívida pública a R$ 3,743,7 bilhões (65,3% do PIB).
O Ministro Joaquim Levy continua lutando para fazer um superávit primário de 0,7% em 2016, enquanto o Presidente do Banco Central diz que a "inflação já está reancorada e vai manter sua política de juros" (!?)A "tesoura do Ministro Levy já cortou, neste ano, gastos de R$3,2 bilhões no Ministério da Saúde, R$ 4,3 bilhões na Educação, R$ 2,8 bilhões no das Cidades e R$ 2 bilhões nos Transportes. Também foram cortados R$ 3 bilhões no PAC e no Minha Casa, Minha Vida.
Setor Externo
A balança comercial brasileira registrou um resultado positivo de US$ 10,2 bilhões, nos 9 primeiros meses do ano, ao mesmo tempo em que o déficit em C/C correntes caiu de US$ 65,2 bilhões em 2014 para US$ 46,1 bilhões (estimativa) em 2015. O resultado negativo, entretanto, quando se vê que o valor das exportações caiu 16,8% e das importações 23% As exportações caíram 16,5% para a China, 11,6% para os Estados Unidos, 11,1% para a Argentina, 28,7% para Holanda e Bélgica. Caíram 15,8% as exportações de soja, 47,1% de minério de ferro, 23,5% do petróleo e 23,2% de açúcar.O saldo negativo da conta petróleo evoluiu de US$ 12,8 bilhões em 2014 para US$ 3,5 bilhões, o que explica em boa parte o resultado da balança comercial. Também melhorou o fluxo cambial, de US$ 2,6 bilhões positivo em 2014 para US$ 11,1 bilhões também positivo em 2015.
Na área internacional, o destaque foi o Acordo do Pacifico, em que os Estados Unidos e mais 11 países (40% da economia global) assinaram acordo histórico para reduzir barreiras comerciais e tarifárias e fomentar o comércio. O Brasil ficou de fora e será prejudicado em termos de competitividade. O Japão e a Europa abriram processo na OMC contra as exportações industriais do Brasil.Nos Estados Unidos, chama a atenção a queda do número de poços e plataformas de petróleo, de 1.609% em 2014 para 640% atualmente.A produção de petróleo de xisto está caindo.Na China, a atividade industrial recuou pelo segundo mês consecutivo, com reflexos nas quedas das importações.
