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Titoli di Stato area EuroTitoli di stato Portogallo - Tendenze ed operatività
Portugal is welcoming non-military Chinese engagement in the Azores to help develop the logistical and research potential of the mid-Atlantic island chain.
The growing Chinese influence on the archipelago is worrying Washington as the U.S. reduces its military presence at the Lajes Field air base on the island of Terceira. A series of senior Chinese officials -- including President Xi Jinping and Premier Li Keqiang -- have used the island as a stop-over on trips to Latin America, as China seeks to expand its footprint overseas and safeguard economic interests.
In a Bloomberg Television interview in Macau on Tuesday, Portuguese Prime Minister Antonio Costa said that while his nation -- a NATO member -- would continue to honor its defense pact with the U.S., he also wants to see better use of the Azores. The islands are “very important both logistically in the Atlantic Ocean but also in terms of technology and research, in the field of climate change and deep water research,” he said.
Existe ainda uma folga de 910 milhões de euros do lado da despesa pública para este ano, indicam o Conselho das Finanças Públicas (CFP) e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
Se a verba não for usada, dá um abatimento de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao défice deste ano.
No entanto, o histórico dos últimos anos mostra que o conjunto desta almofada (dotação provisional e reserva orçamental) é sempre consumida na sua totalidade ou quase para fazer face a desvios e surpresas na execução orçamental, que só se conhecem nas retas finais de cada ano. Em setembro, o CFP já se referira ao “histórico da eficácia de utilização dos instrumentos de cativação de verbas, dotação provisional e reserva orçamental” que consomem as tais folgas na despesa e geram pressões sobre o défice. Ontem, o CFP reparou que dos 501,7 milhões de euros afetos à dotação orçamental apenas foram usados (até final de junho) 15,4 milhões de euros. E que a reserva orçamental de 430,7 milhões só foi consumida em 5,5 milhões de euros. Até agosto, a situação estava na mesma, mostrou recentemente a UTAO. A folga estava quase intocada.
Da un'intervista a Fergus McCormick (DBRS) del 6 ottobre solo oggi resa nota.
“Até ao momento, parece que o compromisso com as metas orçamentais se mantém em linha com o previsto. E isto são muito boas notícias. Quanto ao Orçamento que será apresentado a 15 de outubro, esperamos que as autoridades portuguesas mantenham este compromisso forte com as metas do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Isto é, reduzir o défice orçamental ao longo do tempo. Isto são boas notícias. O que não queremos ver é falta de manutenção do compromisso político para com estes objetivos. É extremamente importante, num ambiente de baixo crescimento, continuar o rumo de ajustamento orçamental”, diz Fergus McCormick, economista-chefe da DBRS para Portugal, numa entrevista ao Eco concedida a 6 de outubro mas só hoje publicada.
O responsável lembra a importância das medidas fiscais para avançar com o ajustamento e reduzir o défice, lembrando contudo que parte da redução do défice no primeiro semestre acontece por causa da melhoria dos salários, que conduz a um aumento da receita fiscal. Questionado sobre reformas estruturais, o economista-chefe diz que “as autoridades portuguesas fizeram uma quantidade significativa de ajustamentos, não só orçamentais — refiro-me a ajustamentos através dos salários e outras correções rápidas — mas também alterações estruturais significativas na economia. Penso que esta é uma das razões pelas quais o défice está mais baixo e a economia estabilizou”.
Para o próximo ano são espectáveis algumas medidas estruturais, diz, embora não dê certezas. Para o responsável “a fraqueza está mais do lado da atividade económica, é maior a nível de crescimento do que a nível orçamental, a esta altura do campeonato”. “Um bom ponto de partida para todos os Orçamentos do Estado é ter objetivos realistas para o crescimento e para o saldo orçamental, para o rácio da dívida sobre o PIB e outras variáveis”, diz, lembrando que “parte do problema em Portugal é o crescimento ser um resultado não apenas da procura interna, mas também das exportações”, nomeadamente com a redução da procura de Angola, Brasil e também Itália ou França. Isto significa que “o contexto externo e a procura externa estão bastante fracos e a perder força”, ou seja, o problema é global e “não é justo que nos concentremos apenas em Portugal. Estamos a olhar para a região inteira, estamos preocupados com o fraco crescimento em toda a Zona Euro”.
Para o mercado doméstico é preciso “saber que medidas podem ser introduzidas no curto prazo para promover a procura interna e o investimento” e também que medidas estruturais podem fazer crescer a economia. Os salários aumentaram ligeiramente, a produtividade também mas os custos unitários totais não cresceram, lembra. Mais encorajadores são os dados do consumo. “Em termos globais, o consumo parece bastante saudável, mas a produtividade global da economia está a estagnar”, avisa. “A questão é saber o que pode o Governo fazer, em linha com a Comissão Europeia e os seus parceiros europeus, para impulsionar o crescimento da produtividade. É uma questão muito complicada, mas há duas formas simples de o fazer: uma é trabalhar mais tempo, outra é aumentar a dimensão da força de trabalho. Atrair mais imigrantes para Portugal seria uma medida muito inteligente”, sugere.
O fim da sobretaxa do IRS pode ocorrer só em outubro de 2017. De acordo com fontes do Governo citadas pela SIC, o Executivo não está em condições de eliminar a sobretaxa já em janeiro, devendo a mesma desaparecer de forma gradual até a outubro. De acordo com a estação televisiva, a mesma irá ser eliminada primeiro nas classes com menores rendimentos e só depois nas que têm mais rendimentos.
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Até entre os socialistas há dúvidas sobre o que acontecerá à sobretaxa de IRS no próximo orçamento. Como o Observador avançou na noite desta terça-feira, na quarta-feira às nove da noite os ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Segurança Social, Vieira da Silva vão dar as primeiras explicações aos deputados socialistas sobre o Orçamento do Estado para 2017, sendo que uma das questões a explicar é, precisamente, a da devolução da sobretaxa de IRS de forma faseada.
Entretanto, a deputada do Bloco de Esquerda também tinha reafirmado esta quinta-feira, em declarações ao jornal i insistiu que a sobretaxa do IRS tem de acabar já no início do próximo ano, tal como está previsto na lei aprovada no fim de dezembro de 2015. “A posição que temos é a que está na lei”, disse a dirigente bloquista ao jornal i, acrescentando que, de acordo com a lei, a sobretaxa “acaba a partir de 1 de janeiro de 2017”.
E olhando para a evolução deste indicadores durante os últimos meses, torna-se evidente que, entre os países geralmente classificados como da Europa periférica, Portugal não tem apresentado o melhor dos desempenhos.
No arranque deste ano, a diferença entre as taxas de juro da dívida a dez anos portuguesa e espanhola era de 0,8 pontos percentuais. Agora, a diferença está acima dos 2,5 pontos.
A influência do cenário pouco confortável que Portugal enfrenta perante as agências de rating internacionais é bastante claro. As taxas de juro portuguesas começaram a ter um desempenho muito mais negativo do que as homólogas dos outros periféricos (excepto a Grécia) quando se criaram dúvidas nos mercados quanto à capacidade do Governo para apresentar um orçamento que fosse aceite pelas autoridades europeias. Logo nesse momento, a possibilidade de a DBRS poder baixar o seu rating num cenário de conflito aberto entre Lisboa e Bruxelas estava no centro das preocupações dos investidores.
Ao longo do ano, com o BCE a ajudar os juros de todos os países a descer, a atenção dos mercados à reacção das agências a Portugal manteve-se. E em algumas ocasiões de forma positiva, nomeadamente quando se tornava claro que a DBRS não iria baixar o rating.
É aliás isto que tem vindo a acontecer nos últimos dias. O economista-chefe da DBRS afirmou, numa entrevista ao Financial Times que a agência “não está em pânico” com Portugal e que “a tendência é estável”, o que conduziu a uma descida de taxas nos dias seguintes que foi mais forte do que em Espanha, por exemplo.
La DBRS continua a esternare. Ma non avevano detto che stavano zitti fino al 21?
O Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) será, assumem os próprios responsáveis da agência, um dos factores de análise mais importantes para a decisão que venha a aí a ser tomada. “Vamos levar em consideração o Orçamento para 2017 para a nossa análise sobre Portugal, em conjunto com outros factores”, afirma em declarações ao PÚBLICO Adriana Alvarado, uma das analistas para Portugal da DBRS, assinalando que “a proposta de OE deve conter os detalhes das medidas orçamentais com que se pretende atingir os objectivos para o próximo ano”.
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Adriana Alvarado, que espera para conhecer a proposta orçamental do Governo antes de finalizar a sua avaliação sobre o rating do país faz questão de afirmar que a agência “não faz recomendações sobre medidas e políticas concretas”, mas deixa algumas ideias claras sobre aquilo que pode influenciar a decisão sobre o rating, nomeadamente a reacção que o Governo mostre em relação a sinais de derrapagem e a forma como pretende realizar a consolidação.
A analista da DBRS começa por assinalar que, este ano, “a execução orçamental parece estar em linha com o previsto”. No entanto, avisa que “as pressões orçamentais ainda podem emergir na segunda parte do ano” e que para a DBRS é fundamental que o Governo reaja. “Uma resposta atempada a potenciais pressões orçamentais é importante para os nossos ratings”, afirma Adriana Alvarado ao PÚBLICO.
Em relação ao OE2017, quando questionada sobre a previsível aposta do Governo no aumento de alguns impostos indirectos como forma de reduzir o défice, a analista mostra que na DBRS, embora não recusem medidas do lado da receita, também insistem que a consolidação seja feita do lado da despesa. “Nós focamo-nos na estratégia orçamental global, incluindo uma combinação equilibrada de uma redução da despesa e receitas sustentáveis para assegurar que o ajustamento orçamental é duradouro”, afirma.
Em relação ao cenário macroeconómico em que se baseará a proposta orçamental – e que tem sido uma das mais frequentes fontes de discordância entre os governos e as agências de rating – a preocupação é a de que seja traçado um cenário prudente numa época de grandes incertezas. “Tendo em conta o desempenho recente da economia portuguesa, as suas debilidades estruturais e os riscos para as condições económicas na Europa, uma taxa de crescimento próxima de 2% [para 2017] parece optimista”, diz.
Articolo banalotto del WSJ sulla situazione portoghese (scritto chiaramente a uso e consumo del pubblico nordamericano). Con beneficio d'inventario.
Portugal’s souring investment climate and weak economic growth are raising concern across Europe and beyond that the country, which required an international bailout five years ago, could choke again on a debt that is now nearly 130% of its gross domestic product.
The International Monetary Fund warned in September that while the debt is manageable for now, risks to Portugal’s capacity to repay are rising, leaving the country “uniquely vulnerable to shifts in market sentiment.”
A Portuguese relapse would deal a blow to the morale of a European Union already reeling from sluggish growth, populist politics and Britain’s decision to leave the bloc. It would show just how far Europe is from overcoming the hangover from the debt crisis that early in this decade challenged the euro currency’s survival.
In Germany, the eurozone’s dominant country, officials worry that Portugal’s loosening of its fiscal policies over the past year has raised the risk of a new crisis and the need for another bailout program.
