Titoli di Stato area Euro Titoli di stato Portogallo - Tendenze ed operatività (5 lettori)

[Vespasianus]

Dez anos depois de ter identificado os problemas estruturais da economia portuguesa, Olivier Blanchard regressou a Portugal para avaliar a saúde da recuperação nacional. As boas notícias recentes não apagam o legado de problemas estruturais. Blanchard acha que que a prioridade não deve ser acelerar a descida o défice orçamental, mas sim estimular o crescimento, mesmo que penalizando as contas públicas.

Numa conferência esta manhã em Lisboa, Blanchard apresentou o seu paper, que assina com Pedro Portugal, economista do Banco de Portugal. Nele, questiona-se sobre a utilidade de fazer um ajustamento orçamental mais agressivo. "Deve a consolidação orçamental avançar a um ritmo mais rápido do que está actualmente previsto?", pergunta no paper. A resposta é não. Blanchard explica que, no passado, a austeridade pode ter sido útil para convencer os investidores da sustentabilidade da dívida pública, mas argumenta que essa já não é a realidade actual. "As circunstâncias são hoje diferentes e não justificam uma consolidação orçamental mais forte."

A mensagem é que o rácio de dívida vai descer lentamente de qualquer forma e que "a prioridade deve ser aumentar o crescimento", o que acabará por permitir uma descida mais rápida do rácio no horizonte de médio e longo prazo.

Blanchard vai ainda mais longe no seu paper e defende que até poderá fazer sentido deixar aumentar o défice. "Se consolidação orçamental mais rápida seria má, poderia justificar-se uma expansão orçamental? Acreditamos que sim, se a subida do défice for usada para estimular o crescimento potencial", escreve o economista, notando que essas políticas podem até reduzir os "spreads", em vez de os agravarem.

No paper são identificadas três formas de utilizar essa expansão orçamental: investimento público, financiamento de reformas estruturais e recapitalização dos bancos para resolver o problema do malparado. Blanchard admite que as experiências passadas em Portugal podem suscitar alguma preocupação, com investimento em estradas em vez de educação, mas que a quebra do investimento público dos últimos anos indicia que se pode justificar um reforço.

No que diz respeito ao sistema financeiro, resolver o malparado é essencial, mas tem de ser acompanhando de recapitalização dos bancos. Blanchard argumenta que os efeitos positivos no crédito às empresas mais do que compensa o impacto negativo nas contas.

Na sua avaliação à situação portuguesa actual, o economista nota que estamos perante uma recuperação tímida, em que a economia mantém muitos dos problemas estruturais anteriores, com crescimento baixo e produtividade quase estagnada.

Entre as medidas que aconselha estão mais reformas do mercado de trabalho. "Continuo a achar que a protecção do emprego está longe de ser a melhor, criou um sistema dual. Para as empresas não é tão mau, pode depender de contratos a prazo. Mas dá poucos incentivos à formação dos trabalhadores. Mas para os trabalhadores são criadas duas classes", explicou na conferência, referindo-se a distinção entre quem está no quadro e quem tem vínculos mais precários. Ainda assim, se favorece maior flexibilidade nos movimentos de trabalhadores, não aconselha o mesmo numa perspectiva mais macro, que permitisse ajustar mais facilmente salários e preços.

Blanchard defende também que descer as contribuições sociais dos trabalhadores menos qualificados pode ser mais desejável do que aumentar o salário mínimo. Uma subida até aos 600 euros em 2019 poderá prejudicar o emprego.

Entre as iniciativas que não estão nas mãos de Portugal, ele refere também a importância que uma inflação mais elevada na Zona Euro teria para a economia portuguesa.

(JdN)

 

[Vespasianus]

A Comissão Europeia anunciará na próxima segunda-feira a sua decisão relativamente ao Procedimento por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e as autoridades portuguesas acreditam que Bruxelas recomendará finalmente o encerramento do procedimento aplicado ao país desde 2009.

Comissão Europeia anuncia na 2.ª feira decisão sobre défice português

 

[Vespasianus]

A saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) vai deixar o país sujeito a regras mais apertadas, mas vai abrir também caminho a cláusulas de flexibilidade, vedadas até aqui, que permitem desvios face àquelas obrigações.

Depois de oito anos em que Portugal esteve no PDE, por ter um défice superior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), tudo indica que Bruxelas encerre procedimento amanhã: depois de o défice de 2016 ter sido de 2% do PIB e de a Comissão Europeia antecipar que o défice se mantém abaixo daquele valor de referência até 2018.

No entanto, esta decisão não significa necessariamente um alívio para Portugal uma vez que, saindo do PDE, passa do braço corretivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), ficando do mesmo modo obrigado a apresentar ajustamentos estruturais todos os anos e a baixar a dívida pública a um ritmo mais acelerado.

Uma dessas regras é alcançar o Objetivo de Médio Prazo (OMP) que é fixado para cada país e em termos estruturais – ou seja, sem considerar a variação do ciclo económico e o impacto das medidas temporárias – e é atualizado normalmente a cada três anos.

O OMP fixado para Portugal é de um saldo estrutural positivo de 0,25% do PIB e, até ser alcançado, terá de haver um ajustamento estrutural de pelo menos 0,5 pontos percentuais do PIB, sendo que tem sido entendimento da Comissão Europeia que corresponde a um ajustamento mínimo de 0,6 pontos.

Também a dívida terá de obedecer a uma trajetória descendente e a um ritmo mais acelerado, uma vez que os países que não estão em PDE e que têm uma dívida pública superior a 60% do PIB devem reduzir o excesso de dívida (a diferença entre o nível total e o valor de referência de 60% do PIB) em um vigésimo por ano, uma regra que Portugal estava dispensado de cumprir por estar sob aquele procedimento.

No entanto, antes de ficar sujeito a esta regra geral, Portugal terá ainda um período transitório de três anos (que deverá ser entre 2017 e 2019), durante o qual tem de apresentar uma redução satisfatória da dívida que será avaliada anualmente, sendo esta correção menos exigente do que a que está implícita na regra geral de redução da dívida, que se deverá aplicar a partir de 2020.

No entanto, o encerramento do PDE – ao colocar Portugal no chamado braço preventivo do pacto – faz com que o país possa recorrer às regras de flexibilidade aprovadas no início de 2015 pela Comissão Europeia, que permitem que os Estados-membros possam falhar algumas destas regras do PEC, caso avancem com investimento público ou reformas estruturais.

A aplicação flexível das regras atuais autoriza os países a “desviarem-se temporariamente” do OMP ou da trajetória de ajustamento a esse objetivo se estiverem a implementar reformas estruturais que tenham “efeitos orçamentais positivos” e verificáveis a longo prazo e se forem plenamente implementadas (ou se os países tiverem “planos detalhados com medidas concretas e prazos credíveis para a respetiva implementação”).

O desvio temporário autorizado em caso de reformas estruturais “não pode exceder 0,5% do PIB” e o Estado-Membro deve obrigatoriamente atingir o seu OMP no “prazo de quatro anos”, sendo que deve manter, obrigatoriamente, “uma margem de segurança” para assegurar que o desvio não conduza a uma situação em que o défice orçamental do país ultrapasse o valor de referência de 3% do PIB.

No caso do investimento público, a flexibilidade permite também um desvio temporário ao respetivo OMP ou à trajetória de ajustamento, nas mesmas condições das reformas estruturais importantes (desde que não se ultrapasse o valor de referência do défice e se mantenha uma margem de segurança adequada), mas acrescenta outras condições de acesso.

Assim, o país também pode ‘furar’ as regras caso apresente uma contração do PIB (ou se o respetivo PIB ficar aquém do seu potencial), se se verificar um aumento dos níveis de investimento em resultado do desvio autorizado, se o desvio estiver associado ao facto de um Estado-Membro cofinanciar projetos que são também financiados pelos programas da União Europeia e pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) ou se o Estado-Membro compensar os desvios temporários dentro do prazo estabelecido no respetivo Programa de Estabilidade.

Já quanto aos investimentos relacionados com o FEIE, a ‘cláusula de flexibilidade’ prevê também que não seja aberto um PDE nos Estados-Membros que ultrapassem o valor de referência do défice, caso o incumprimento seja devido a um investimento num projeto cofinanciado pelo FEIE, desde que este desvio em relação à meta seja “reduzido e temporário”.

Estas cláusulas permitem também que, se o Estado comparticipar investimentos do FEIE que gerem pequenos incumprimentos quanto à redução da dívida, estes podem igualmente não ser considerados.

(DV)

 

[Vespasianus]

No colégio de comissários, todos concordaram com a decisão de tirar Portugal do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), disse esta manhã Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos. "Foi uma decisão unânime", afirmou no final da sua intervenção.

Durante a conferência de imprensa, os comissários foram questionados sobre os riscos relacionados com o impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos nas contas públicas portuguesas. Os responsáveis comunitários reconheceram a existência desse risco, mas disseram que, perante os dados que possuem e as garantias do Governo português, a correcção de médio prazo do défice não fica ameaçada.

"De facto, o elemento que continuaremos a acompanhar são os custos relacionados com a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos", afirmou o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, que disse "estar em contacto próximo com as autoridades, que nos garantiram que o impacto da recapitalização está contido". "Tendo em conta isso e o forte desempenho económico, achamos que faz sentido."

Tal como o Negócios avançou na sexta-feira, a Comissão Europeia usou os contactos das últimas semanas para pedir ao Governo um défice orçamental em 2017 que defenda o saldo do efeito da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, que pode chegar a 2% do PIB. Mais medidas de consolidação seriam bem vistas, uma vez que com um défice de 1,5%, como previsto no Programa de Estabilidade, poderia elevar o défice global para 3,5% do PIB, acima do valor de referência. E se o défice for de 1,8% do PIB, como previsto pela Comissão Europeia nas Previsões da Primavera, então o desequilíbrio das contas públicas poderia chegar a 3,8%, o que poderia forçar a Comissão a ter de propor uma reabertura do procedimento do PDE em 2018, depois de ter proposto a sua conclusão este ano.

Moscovici notou que "segundo as nossas previsões de Primavera, Portugal colocou o défice abaixo de 3% de forma durável", adiantando que a Comissão pesou os dados que tem em mãos assim como as garantias do Executivo português para concluir que "não se espera que [a decisão do Eurostat] coloque em causa a correcção durável do défice".

(JdN)

 

[Vespasianus]

O risco era sair de um processo e entrar noutro, mas Portugal também escapou a essa bala. Tal como Chipre e Itália, Portugal evitou um agravamento do procedimento dos desequilíbrios macroeconómicos por parte da Comissão Europeia. Os três países tinham sido identificados em Fevereiro como sofrendo de desequilíbrios excessivos. No caso português, Bruxelas mostrou-se preocupada principalmente com a dívida pública e privada, o desemprego e a situação da banca, tendo pedido um plano de reformas ambicioso. Três meses depois, já com a versão deste ano do Programa Nacional de Reformas (PNR) analisada, Bruxelas vem dizer que não há razão para um agravamento deste procedimento, que implicaria mais controlo sobre as políticas nacionais, e eventuais multas em caso de não cumprimento.

A par com a proposta de fecho do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), esta é mais uma boa notícia para o Governo, mas que chega com um aviso: no papel o Programa Nacional de Reformas parece bem e responde com políticas aos principais problemas, mas faltam metas e objectivos que o tornem credível.

"O programa de reformas de 2017 feito por Portugal apresenta uma estratégia económica e social de médio prazo em continuidade com o programa de 2016", escreve a Comissão Europeia. "As medidas propostas têm como objectivo melhorar o nível de qualificações do mercado de trabalho; melhorar a segmentação do mercado de trabalho; melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade das empresas portuguesas; resolver a dívida das empresas e o desemprego; modernizar a administração pública e melhorar a protecção social."

No entanto, Bruxelas faz questão de dizer que a versão inicial do programa de reformas não era totalmente do seu agrado. Foi necessária uma nova versão, com mais detalhes e informação. "Apesar de muitos compromissos de reforma parecerem suficientemente ambiciosos para enfrentar os desafios de Portugal de forma adequada, o documento tem poucos detalhes e poucos planos concretos de implementação em áreas-chave, como a redução da dívida pública e privada", escreve a Comissão. "As autoridades portuguesas deram mais detalhes acerca das medidas e dos seus timings, numa carta enviada a 14 de Maio de 2017."

Em Fevereiro, a Comissão anunciou que Chipre, Itália e Portugal estavam a experienciar desequilíbrios macroeconómicos excessivos e que, perante essas fragilidades estruturais, voltaria a avaliar a siatuações dos três países em Maio. "A Comissão entende que as proposta de reforma delineadas nos Programas Nacionais de Reformas deste três países parecem ambiciosas suficientes, mas a ausência de detalhes quanto à sua adaptação e momento de implementação limita a sua credibilidade", nota-se numa nota envida à imprensa pela Comissão. Bruxelas "conclui que não há razão para agravar o procedimento dos desequilíbrios macroeconómicos, desde que haja uma implementação rápida e total das reformas definidas nas recomendações específicas ao país", acrescenta.

No ano passado a avaliação ao PNR também foi positiva, mas o balanço feito em Fevereiro foi negativo: "progressos limitados", avaliou a própria Comissão, o que levou aliás o BCE a defender que se agravasse o procedimento para Portugal, ou que se reformasse este mecanismo que não parece estar a ter eficácia.

(JdN)

 

[Vespasianus]

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal baixou 19,9% em Abril, face ao mesmo mês do ano passado, naquela que foi a queda homóloga mais acentuada desde que há registos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Segundo o relatório publicado esta segunda-feira, 22 de Maio, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego baixou para 450.961 em Abril. Face ao mesmo mês do ano passado a redução foi de 111.973 face ao mesmo mês do ano passado. E de 20.513 contra Março deste ano, o que representa uma descida mensal de 4,4%.

O número de desempregados inscritos está agora no nível mais baixo desde Janeiro de 2009, o que se situa em linha com a queda na taxa de desemprego, que este ano já baixou da fasquia dos 10%.

O IEFP explica a queda no número de desempregados com a contribuição de todos os grupos. Destaca a descida nos homens, em 21,6% e dos adultos com idades iguais ou superiores a 25 anos (18,7%).

O desemprego jovem ficou nos 51 mil, o que representa uma redução homóloga de 28,4% e mensal de 8,3%.

A descida do desemprego foi mais intensa nos inscritos há menos de um ano (-22,9%, ou 67.441), enquanto no desemprego de longa duração a quebra foi de 16,6% (44.532).

Ao nível regional, o desemprego diminuiu em todas elas, com destaque para o Algarve (-27,9%) e o Centro (-22,2%), com as descidas percentuais mais acentuadas.

Por grupos profissionais, destaca-se a queda de 24,9% na classe "trabalhadores não qualificados".

O IEFP também divulgou hoje que o número de casais em que ambos os cônjuges estão inscritos nos centros de emprego desceu 17,8% em Abril em termos homólogos e 3,6% face a Março, para 9.982.

(JdN)

 

[Vespasianus]

Portugal criou empregos sem termo e reduziu o número de desempregados, num período em que os riscos associados ao aumento do salário mínimo "não se materializaram". Mas o nível de segmentação permanece elevado e novas subidas do salário mínimo terão grande impacto, prejudicando, em particular, os menos qualificados.

É a partir deste dignóstico que a Comissão Europeia recupera as suas recomendações para o mercado de trabalho e para a lei laboral: promover a contratação de contratos sem termo, revendo o seu enquadramento legislativo - com uma nova flexibilização de despedimentos – integrar os desempregados de longa duração, e garantir que os futuros aumentos do salário mínimo não afectam os trabalhadores com baixas qualificações.

1. Facilitar despedimentos ilegais
No documento que submete a aprovação do Conselho da União Europeia, Bruxelas não especifica de que forma é que se deve incentivar a contratação sem termo, mas o texto do documento recupera as ideias que já tinham sido deixadas em relatórios anteriores, relacionadas com alterações que reduzam as garantias dos trabalhadores num despedimento ilegal.

"Apesar de as recentes reformas do mercado de trabalho terem incentivado a criação de emprego, alguns aspectos do enquadramento em vigor podem desencorajar as empresas a despedir trabalhadores com contratos sem termo. Isto deve-se em parte à possibilidade de um trabalhador ser reintegrado quando o despedimento é considerado ilegal, e devido a ineficiências no procedimento", lê-se no documento, que sublinha que o nível de segmentação continua elevado, e que volta a desvalorizar o impacto das alterações às políticas activas de emprego.

O Governo tem recusado alterações ao nível dos despedimentos, anunciando antes medidas de restrição aos contratos a prazo – como as que constam do Programa Nacional de Reformas – sem se comprometer com uma data para a sua aplicação, que estará dependente de uma discussão em concertação social.

2. Considerar riscos do aumento do salário mínimo
Sublinhando que o salário mínimo aumentou pelo terceiro ano consecutivo – as subidas foram em Outubro de 2014 (4,1%), Janeiro de 2016 (5%) e Janeiro de 2017(5,1%) - a Comissão Europeia recomenda cautela nas próximas actualizações. "O último aumento, acima da inflação esperada e do aumento médio de produtividade, deverá tornar o salário mínimo cada vez mais (obrigatoriamente) abrangente, tendo em conta que a percentagem de trabalhadores cobertos pelo salário mínimo já ascendia a um quinto em 2016.

Reconhecendo que "as subidas do salário mínimo contribuem para reduzir a pobreza dos trabalhadores" e que têm um "impacto positivo" na procura agregada, Bruxelas acrescenta que também têm riscos, "especialmente para os menos qualificados".

"Estes riscos não se materializaram no contexto da recuperação, mas são um desafio", concluem os autores, sublinhando que o impacto está a ser monitorizado em relatórios trimestrais.

3. Reduzir desemprego de longa duração
Referindo que apesar da quebra do número de desempregados, mais de metade das pessoas nesta situação procura emprego há mais de um ano, a Comissão Europeia recomenda ao Governo que tome medidas para assegurar a activação dos desempregados de longa duração.

Nomeadamente através da cooperação entre os serviços dos centros de emprego e da centralização do atendimento ao público.

(JdN)

 

[Vespasianus]

Sair do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) permite a Portugal enviar ao mercado um forte sinal de consolidação orçamental, mas são necessárias mais reformas estruturais e mais investimento para que sejam reforçadas as projeções de crescimento económico do país. A DBRS aplaude a recomendação da Comissão Europeia, mas deixa um “mas” quanto ao impacto que essa decisão pode ter no rating da República.

“Em termos simbólicos, a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo seria um importante sinal de uma posição orçamental forte”, disse Fergus McCormick, o economista daquela agência canadiana, ao ECO. “Mas o nosso olhar é sempre no longo prazo. Suspeitamos que para que as perspetivas de crescimento de longo prazo melhorem, é necessário mais investimento e reformas estruturais para aumentar a produtividade”, respondeu ainda depois de questionado sobre a influência que a saída do PDE pode ter no rating do país.

"Suspeitamos que para que as perspetivas de crescimento de longo prazo melhorem, é necessário mais investimento e reformas estruturais para aumentar o crescimento da produtividade.”

Na prática, para a DBRS, Portugal reforça a sua perceção positiva junto dos investidores, numa altura em que os juros da dívida portuguesa estão numa correção acentuada no mercado secundário desde meados de março. A taxa de juro das obrigações a dez anos negoceiam atualmente em torno dos 3,2%, o patamar mais baixo desde outubro do ano passado. E o prémio de risco do país, medido pelo spread face aos juros alemães, está em mínimos de mais de um ano.

“Além do reforço do excedente primário, as projeções de crescimento mais robustas, pressões altistas na inflação e a queda dos juros das obrigações são encorajadores para colocar o rácio da dívida sobre o PIB num sólido caminho descendente”, sublinha McCormick.

Em abril, a agência canadiana, que manteve a notação de Portugal em BBB (low) e o outlook estável, considerou as perspetivas de crescimento do governo como “otimistas”, tendo alertado para os baixos níveis de investimento público e privado, bem como a baixa produtividade do trabalho, continuam a comprometer o crescimento potencial.

(ECO)

 

[IL MARATONETA]

A saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) vai deixar o país sujeito a regras mais apertadas, mas vai abrir também caminho a cláusulas de flexibilidade, vedadas até aqui, que permitem desvios face àquelas obrigações.


(DV)

Riflessi positi sui prezzi dei bond, che recuperano il terreno perso in mattinata e raggiungono nuovi massimi del periodo.
Il 2027 poco scambiato rimane sui prezzi di venerdi', il 2045 raggiunge e supera 103, il 2037 ampiamente sopra 105.
Ritengo che vendere con un buon gain sia sempre una decisione ottimale, ma credo che si possa salire ancora. Cipro 2025, quasi omonimo del Porto 27 sta a 109,50 e continua a salire. Ritengo che il Porto abbia più margini di quanto pensiamo.....

 

[tommy271]

Riflessi positi sui prezzi dei bond, che recuperano il terreno perso in mattinata e raggiungono nuovi massimi del periodo.
Il 2027 poco scambiato rimane sui prezzi di venerdi', il 2045 raggiunge e supera 103, il 2037 ampiamente sopra 105.
Ritengo che vendere con un buon gain sia sempre una decisione ottimale, ma credo che si possa salire ancora. Cipro 2025, quasi omonimo del Porto 27 sta a 109,50 e continua a salire. Ritengo che il Porto abbia più margini di quanto pensiamo.....

Il Portogallo continua a salire, stringendo sul bund.
Onestamente non mi aspettavo una simile performance ... specie sul 37 e 45.